Direita e esquerda no espectro do pacto do silêncio

Por João Alexandre Peschanski.*

Falar sobre um evento no calor da hora é sempre uma enrascada. É difícil avaliar os acontecimentos, distinguindo entre os que importam mais e menos, e estabelecer uma noção de conjunto. Sinal disso é a inversão que ocorreu nas análises na mídia: para uns, o que antes era baderna se tornou manifestação de civilidade; para outros, o que começou como uma rebelião social progressista se tornou um levante conservador, “neofascista”, “golpista”. E tudo isso em apenas alguns dias.

Diante dessa dificuldade, vou adotar na medida do possível a metodologia do sociólogo Florestan Fernandes. Quando indagado sobre suas opiniões acerca do futuro da humanidade, dos potenciais de transformação numa perspectiva teórica, Florestan assumia uma postura otimista e arrojada. Ele chamava isso de “abrir o casaco”, expor normativamente a concepção de mundo que ele defendia. Agora, quando pediam sua opinião sobre algum evento específico, uma análise de conjuntura do momento, ele “fechava o casaco” e, munido de recato e cautela, fazia balanços frios e ponderados. Hoje, estou de casaco fechado.

Em comparação com os levantes no resto do mundo, os protestos no Brasil são contraintuitivos. Os últimos anos foram de intensa mobilização popular em várias partes do mundo: por aprofundamento democrático em vários países do Norte da África e do Oriente Médio (a Primavera Árabe); contra as consequências sociais da crise econômica nos Estados Unidos (o movimento Occupy) e na Europa (os Indignados na Espanha, as greves na Grécia). Que haja descontentamento e que esse descontentamento tenha o potencial de se tornar organizado e contencioso nesses países, soa intuitivo.

Daí temos o Brasil. País relativamente imune à recessão mundial, com redução contínua da desigualdade econômica e melhorias notáveis em outros indicadores sociais. Não somos o paraíso, mas, em comparação com as taxas de 40% de desemprego em alguns países europeus, poderia parecer que não teríamos do que reclamar. E, caso tivéssemos reclamações, nossas instituições têm, sem dúvida, canais mais abertos do que os regimes autoritários derrubados na Líbia e no Egito e, por isso e pelo menos hipoteticamente, não haveria necessidade de sair às ruas para influenciar os rumos da política.

Nesse contexto, é precisa a constatação de que a amplitude e a intensidade dos movimentos que tomaram dezenas de cidades brasileiras desde o início de junho foram surpreendentes. Há sempre grupos que organizam protestos, aliás manifestações coletivas contra a situação dos transportes nas cidades são permanentes, mas se mantinham até então circunscritos e sem capacidade de difusão. Em 6 de junho, houve uma primeira marcha em São Paulo, numa mobilização convocada pelo Movimento Passe Livre, reunindo cerca de 4 mil pessoas. Em 17 de junho, pelo menos 300 mil pessoas participaram de protestos em doze cidades brasileiras. Três dias depois, estima-se que mais de um milhão de manifestantes saíram às ruas em pelo menos 120 cidades.

Como as “jornadas de junho” não combinam necessariamente com os movimentos que ocorreram nas outras partes do mundo, não fazem muito sentido as análises que procuram entendê-las a partir do arcabouço teórico desenvolvido para pensar o Occupy, a Primavera Árabe etc. De maneira abstrata, podemos sempre articular esses fenômenos, sob a perspectiva pré-estabelecida de uma ideia vaga de que todos lutam contra os rumos do capitalismo global e suas mais variadas manifestações nacionais. O problema dessa perspectiva “total” é que se mantém muito fraca na análise de variações: por que protestos ocorreram nesse país e não no outro? O desafio colocado aos teóricos é pensar as microfundações dos movimentos que abalaram o Brasil.

Como tudo isso aconteceu? Bem, houve uma onda de aumentos nas tarifas de transporte público e isso gerou insatisfação. Mas essa insatisfação é suficiente para explicar o movimento? Não. Todas as pessoas têm alguma insatisfação e esse conjunto permanente de insatisfações não se expressa quase nunca, especialmente de maneira coletiva. Ou seja, costumeiramente engolimos nossas frustrações e seguimos como se nada tivesse ocorrido. E mais, uma pessoa pode ter ficado insatisfeita aqui, outra ali – mas o que as motivou a saírem de suas casas e participar de uma manifestação? Como se tocaram que a fonte de sua insatisfação era comum ou, se não comum, combinável?

A teoria sociológica em voga – conhecida como teoria do processo político – geralmente põe em foco três dimensões explicativas de mobilizações sociais. É preciso analisar a organização pré-existente aos protestos, a cultura de indignação e o sistema de oportunidades para protestar e alcançar seus objetivos. No geral, essa teoria é ruim, na medida em que só explica os fenômenos que quer explicar depois de já terem acontecido – tem capacidade preditiva quase nula – e, no caso brasileiro, é praticamente irrelevante, na medida em que não leva em consideração o elemento que me parece ser fundamental no que está havendo no Brasil: o caráter propositivo dos protestos.

O que parece estar em disputa nos protestos é o que somos e queremos ser como sociedade. Essa disputa se dá em dois níveis: 1) das mobilizações para o resto da sociedade e para o Estado; e 2) dentro dos próprios protestos. Os protestos rompem com um pacto de silêncio da política brasileira. Até então, não se discutia o projeto de país, tacitamente compartilhado por todos os principais partidos e organizado quase tecnicamente por governos e instituições. Nesse país consensual – em que as prioridades da nação são estabelecidas por técnicos que sabem o que é melhor para todos, que supostamente se deixam guiar pelos princípios impessoais da administração pública, como é o caso da política econômica –, as possibilidades de desacordo são dadas pelas próprias instituições que sustentam esse grande consenso.

E, vale notar, como eu ressaltei, esse projeto consensual trouxe alguns avanços ao Brasil: a redução da desigualdade econômica, o Bolsa Família etc. Tanto é que, num primeiro momento, a perplexidade dos governantes foi marcada por incredulidade (negação da importância do fato, escrachada na primeira reação dos governantes, tomando vinho em Paris) e um sentimento de que a população estava sendo mal-agradecida. Faltou então sensibilidade para levar a sério o que estava sendo colocado em discussão pelos manifestantes, dos corajosos primeiros militantes que saíram às ruas aos movimentos de massa que se seguiram.

O MPL, que sob violenta repressão da Polícia Militar de São Paulo organizou três manifestações antes de os protestos tomarem dimensão nacional, não reagiu simplesmente a uma política de aumento de tarifas. Não é possível entender a relevância desses protestos sem levar em consideração que não são protestos apenas “contra” algo, mas são uma expressão coletiva “a favor” de algo. O MPL coloca na mesa da discussão política a proposta da tarifa zero, do transporte público gratuito.

Trata-se de uma proposta ambiciosa que, se aplicada, teria repercussões fundamentais no modo como organizamos nossa sociedade. E, mais do que isso, é realista. Há um caráter utópico inegável no passe livre, a ideia de que, nas cidades, vamos priorizar a justiça econômica de um transporte acessível a todos – intensificada se a sustentação do sistema de transporte for com base em um imposto progressivo – e o equilíbrio ambiental, em detrimento de um modelo empresarial de gestão e prestação desse serviço (no caso dos transportes, pelo menos em São Paulo, com características mafiosas). Há um componente realista, na medida em que, na ponta do lápis, é uma proposta não apenas desejável, mas até mais eficiente e racional de organizar o transporte urbano (leia mais sobre isso aqui). A proposta de tarifa zero é viável – assim como é viável, a despeito dos consensos pré-estabelecidos, o orçamento participativo com capacidade deliberativa. Nos primeiros protestos, antes da difusão nacional, o MPL avançou então uma proposta “utópica realista”, desejável e viável, e, ao expor a repressão com a qual novas ideias – por mais que sejam intuitivamente concretizáveis – são recebidas, fragilizou o pacto do projeto de país.

Mas daí abriu-se a Caixa de Pandora. A proposta, desejável e viável do MPL, legitimou a aparição pública e desavergonhou um conjunto de outros projetos, individuais e coletivos, muitos indesejáveis e inviáveis, que também rompem com o consenso existente. Manifestaram-se grupos basistas das periferias, novos caras-pintadas, núcleos de direita contra direitos humanos, entre outros. Os próprios protestos se tornaram uma arena de disputa de projeto. Essa disputa se deu de maneira real, com brigas entre manifestantes, incoerências entre as diferentes palavras de ordem e o perfil sociodemográfico das pessoas mobilizadas. Os alvos dos protestos foram tão múltiplos quanto os participantes – mas vale notar uma tendência difusa de dessacralização dos espaços dos Poderes (a tomada do Congresso, os gritos de “Ao Palácio [do governador]!” em São Paulo, a depredação dos tribunais), justamente as instituições de reprodução do consenso calado, do projeto de nação inquestionável.

A heterogeneidade é tão intensa que os meios de comunicação e organização tradicionais, que dependem de alguma capacidade de traduzir de maneira coerente e coesa os acontecimentos, foram incapazes de dar conta dos protestos. A mídia ficou estupefata; as organizações sociais tradicionais, atordoadas. O modo de massificação dos protestos se deu mesmo por redes informais, especialmente eletrônicas.

Os rumos dos protestos e o modo como serão absorvidos politicamente não estão claros. O governo federal, indicando a necessidade de uma reforma política, teve a sensibilidade tática de perceber que há uma demanda por novos rumos para o país, mas, impondo a pauta da reforma num plebiscito, também tenta canalizar a participação para seus próprios interesses. A proposta da reforma política é populista no sentido de tentar se colocar acima das disputas sociais – o que, aliás, foi uma característica de resultado do modo de governar lulista. Dilma e sua cúpula temem o “¡Que se vayan todos!” e a perda de controle generalizada. O pacto de silêncio, uma vez rompido, abre espaço a novas polarizações propositivas, à articulação de novos discursos e ideologias, com a reconfiguração da direita e da esquerda e seus respectivos projetos, em disputa, irreconciliáveis.

* Texto apresentado em reunião do conselho da Associação Juízes para a Democracia (AJD), em 28 de junho. 

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Cidades rebeldes

Na esteira dos recentes embates urbanos que abalaram o país, a Boitempo prepara um novo livro de intervenção, Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, inspirado nos megaprotestos das últimas semanas. A obra, editada em parceria com o portal Carta Maior,segue a linha do livro Occupy – movimentos de protestos que tomaram as ruas, com o mesmo formato e preço (R$10,00 o impresso, R$5,00 o e-book). Participam dessa coletânea autores nacionais e internacionais, como Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Ermínia Maricato, Ruy Braga, Lincoln Secco, João Alexandre Peschanski, Leonardo Sakamoto e Raquel Rolnik, entre outros convidados, ainda a confirmar.

Além de analisar a conjuntura política e social, o lançamento pretende contribuir com o debate iniciado pelo Movimento Passe Livre (MPL) – que também participará com um artigo –, ajudando a consolidar suas bases teóricas e práticas. Os principais temas abordados são o direito ao transporte público e à cidade, a violência nas manifestações, partidarismo, luta política e democracia. O livro também contará com registros fotográficos das manifestações e a previsão é de que chegue às livrarias ainda em julho.

Sobre as manifestações de junho, leia no Blog da Boitempo:

O inferno urbano e a política do favor, tutela e cooptação, por Marilena Chaui

A criação do mundo revisitada, de Izaías Almada

O futuro que passou, entrevista com Paulo Arantes

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita e avançar a luta socialista, de Mauro Iasi

A classe média vai ao protesto, de Pedro Rocha de Oliveira

A direita nos protestos, por Urariano Mota

A revolta do precariado, por Giovanni Alves

O sapo Gonzalo em: todos para as ruas, de Luiz Bernardo Pericás

A guerra dos panos e Técnicas para a fabricação de um novo engodo, quando o antigo pifa, por Silvia Viana

Fim da letargia, por Ricardo Antunes

Entre a fadiga e a revolta: uma nova conjuntura e Levantem as bandeiras, de Ruy Braga

Proposta concreta, por Vladimir Safatle

Anatomia do Movimento Passe Livre e A Guerra Civil na França escritos por Lincoln Secco

Motivos econômicos para o transporte público gratuito, por João Alexandre Peschanski

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, editor-adjunto da Boitempo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.