A revolta do precariado no Brasil

Por Giovanni Alves.

A onda massiva de protestos a que assistimos nas ruas das cidades brasileiras é o que poderíamos considerar como sendo a revolta do precariado, camada social da classe do proletariado constituída por jovens altamente escolarizados desempregados ou inseridos em relações de trabalho e vida precárias (a pesquisa DataFolha de 21 de junho de 2013, constatou que a maioria dos manifestantes – 63% – têm entre 21 e 35 anos; e 78% têm ensino superior). Deste modo, o conceito de precariado possui um nítido recorte geracional e uma candente inserção de classe.

É claro que o movimento social que cresceu semana passada no Brasil não se reduz tão-somente à camada social do precariado, embora ele constitua efetivamente a espinha dorsal da onda de protestos sociais que tomaram as ruas. Na medida em que foi adquirindo amplitude e exposição midiática, inseriram-se outras camadas sociais da classe do proletarido, principalmente as camadas médias – ou vulgo “classe média” – inquietas com a precarização existencial e incisivamente manipuladas pelos mass media.

Na verdade, num segundo momento da onda de protestos, deslumbrados pela projeção midiática, e interpelados pela mídia liberal-conservadora, frações da “classe média” brasileira se inseriram nas manifestações de massa. O partido dos mass media (rede de TVs e grandes jornais), verdadeiros intelectuais orgânicos da burguesia financeira hegemônica, se articularam e passaram a pautar o protesto de rua com o apoio entusiasmado da “classe média” conservadora. Utilizando seu poder ideológico, os mass-media esterilizaram o movimento social do precariando, obnubilando seu caráter de classe radical e seu apoio nas representações dos partidos políticos de esquerda. A revolta do precariado tornou-se mero movimento patriótico de ocupação das ruas com uma pauta reivindicatória difusa baseada no combate à corrupção possuindo, deste modo, nítido caráter de oposição de direita ao governo Dilma.

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É importante salientar que o precariado como camada social do proletariado é, em si e para si, profundamente contraditório, tendo em vista que ele incorpora as contradições candentes da ordem do capital em sua etapa de crise estrutural. Na medida em que o precariado é constituído por jovens altamente escolarizados, ele tende, por um lado, a incorporar a contradição radical entre, por um lado, os sonhos de consumo e anseios de ascensão social, e por outro, os carecimentos radicais inscritos na busca por uma vida plena de sentido – carecimentos radicais incapazes de serem realizados no seio da ordem burguesa. Enfim, no seio do precariado reside a contradição radical da forma-mercadoria entre valor de troca e valor de uso.

O precariado como verdadeira “contradição viva” incorpora, com sensibilidade social, a precarização existencial inscrita na ordem burguesa hipertardia. Não se trata apenas da precarização salarial que atinge a larga parcela de jovens inseridos em relações de trabalho precários, mas a precarização existencial ou precarização do homem-que-trabalha, que deriva das condições de existência alienada da vida urbana precária. Na verdade, a precarização do trabalho está efetivamente contida, por exemplo, na precarização do trajeto entre residência e local de trabalho, na circulação e na mobilidade urbana precária (o tema do transporte público). A precarização do trabalho está presente também na precarização do tempo de vida assolado pelos requisitos do trabalho estranhado e no tempo livre manipulado pelo consumo e o lazer superficial e alienante. A precarização do trabalho deriva não apenas da organização do trabalho flexível, mas também do modo de vida just in time, promovendo uma nova dimensão de desefetivação humano-genérica: a precarização existencial ou a precarização do homem-que-trabalha, conceito discutido no meu último livro Dimensões da precarização do trabalho.

Enfim, o precariado, como camada social média do proletariado está exposto, em si e para si, com maior intensidade, à manipulação da ordem burguesa e por isso vive com maior intensidade a precarização do trabalho, tanto no sentido de precarização salarial, quanto no sentido de precarização existencial. O precariado tende a estar convulsionado, deste modo, pelo estranhamento posto como carência de futuridade e de realização pessoal.

É importante salientar que largas frações da camada social do precariado incorporam, por um lado, a ideologia de “classe média”, tendo em vista sua posição na estratificação social. Como pertencentes às camadas médias, eles estão expostos à manipulação intensa e extensa dos mass media, compartilhando, deste modo, valores sociais da velha “classe média”. O que significa que tendem a absorver a “aberração cognitiva da classe média” (como diria Marilena Chaui), sendo em si politicamente ignorantes. Entretanto, apesar disso, carregam no peito contradições candentes oriundas de sua posição objetiva de classe. Isto é, embora cultivem aspirações fetichistas de consumo e adotem o individualismo competitivo próprio do ethos burguês, estão profundamente imersos na condição de proletariedade. Por isso, o sentimento moral imediato de parcelas amplas do precariado é a indignação.

Por um lado, a parcela do precariado despolitizado e indignado torna-se refém das ideologias reacionárias de direita ou extrema direita. Por outro lado, a parcela do precariado mais politizada e inquieta com a condição de proletariedade tende a assumir, em sua ampla maioria, a ideologia do proletariado radicalizado que encontra no esquerdismo seu leito natural. Estes são os pólos antípodas da alma do precariado, manipulados, em seus limites antitéticos, pelas forças políticas da esquerda e extrema esquerda (por exemplo, comunistas revolucionários, anarquistas ou anarcoliberais) e, na outra ponta do espectro político, pelas forças políticas da direita liberal, reacionária e neofascista.

É isto que explica os dois tempos da revolta do precariado no Brasil: num primeiro momento, o movimento social foi conduzido pelas forças de esquerda radicalizada e, num segundo momento, interpelado pela mídia liberal-conservadora, o movimento social foi hegemonizado, em suas demandas políticas, pelas forças da ideologia da “classe média” liberal de cariz neofascista. O caráter dual – intrinsecamente contraditório – da alma do precariado e do seu movimento social tende a ser explorado e manipulado pelo poder da ideologia a serviço dos interesses da ordem burguesa hegemônica.

O que une o precariado é a sua imersão em carecimentos sociais e carecimentos radicais próprios da condição de proletariedade. Um detalhe: podemos conceber também um lumpemprecariado, isto é, uma franja de jovens trabalhadores altamente escolarizados imbuídos do espírito de irracionalismo social que caracteriza o sociometabolismo da ordem burguesa apodrecida. O lumpenprecariado, como expressão suprema da barbárie social, tende a fazer o culto da violência como fim em si mesmo, aliando-se objetivamente, nesse caso, às tenebrosas forças políticas neofascistas que, nas condições de governos democráticos, visam desestabilizá-los.

Deste modo, percebe-se que a “classe social” do proletariado é uma classe social complexa demarcada por camadas sociais e frações de classe, cada uma com uma cultura e psicologia social própria. No caso da camada social do precariado, o que lhe caracteriza radicalmente é o recorte geracional e a inserção num determinado status educacional, com a carga ideológica que lhe é própria. De repente, tornou-se visível nas ruas do País, a nova expressão do proletariado brasileiro que reside principalmente nas grandes cidades do país. Em sua larga maioria, o precariado é composto por estudantes. Podemos considerar o estudante como um trabalhador assalariado em formação.

A condição social de estudante é hoje uma condição precária, tendo em vista a candente falta de expectativa de futuro profissional, aliada à organização das escolas (inclusas universidades públicas e privadas), que se tornaram verdadeiras máquinas de moer gente – no sentido em que elas incorporaram, para alunos e professores, a lógica do espírito do toyotismo: intensificação do trabalho escolar, com pressão e assédio moral visando cumprimento de metas tendo em vista a obtenção do diploma universitário. É a lógica da obtenção de resultados e desempenho produtivista. E pior, no caso dos estudantes, sem perspectivas palpáveis de realização profissional futura.

O que significa que a alta escolarização não garante realização profissional. Pelo contrário, a escolarização se confunde com a própria desqualificação social. O titulado escolar tornou-se apenas uma peça substituível na engrenagem do capital. Na medida em que, cada vez mais, jovens de alta escolarização passam a compor a superpopulação relativa a serviço da produção do capital, aumenta a concorrência no seio da classe trabalhadora, com a maioria dos jovens titulados inserindo-se em relações de trabalho precário, não conseguindo realizar, deste modo, aquilo que lhe prometeram ao dedicar-se, de corpo e alma, aos estudos escolares: o sucesso profissional com um bom emprego capaz de lhes garantir carreira, consumo e família.

Em seu livro A construção da sociedade do trabalho no Brasil, o sociólogo Adalberto Cardoso descobre, embora sem o saber, o celeiro de produção do precariado no Brasil. Esta longa citação é interessante. Diz ele:

“Em 30 anos (1976-2006), ocorreu uma deterioração das chances de inserção ocupacional dos mais qualificados. Isto é, se até 1976 a maior escolaridade abria as portas das melhores ocupações urbanas, em 2006 esse já não parecia o caso. É a isso que denomino inflexão do padrão desenvolvimentista de inserção ocupacional, resultante da operação de três vetores principais: o adiamento da entrada dos jovens no mercado de trabalho; o desemprego no início das trajetórias de vida; e o consequente aumento da competição pelas posições de mercado. Ou seja, a escola adquiriu cada vez maior centralidade nas chances de inserção dos jovens, mas essas chances tornaram-se muito mais restritas e de acesso mais lento em comparação com os jovens de gerações anteriores.”

Portanto, a inflexão do padrão desenvolvimentista de inserção ocupacional que persiste ainda hoje no Brasil, mesmo com dez anos de neodesenvolvimentismo, criou e ampliou a camada social do precariado que convulsiona as ruas hoje.

Na verdade, a escolarização na ordem burguesa é um lastro de ilusões e despercepção da condição de classe. O cultivo de sonhos, expectativas e valores de mercado pela juventude proletária altamente escolarizada persegue o precariado, confundindo sua condição de classe e disseminando nele a cultura do individualismo próprio do ethos da sociedade das mercadorias. Ao mesmo tempo, a profunda manipulação da ordem do capital os inquieta radicalmente, levando-os às ruas para se expressarem como multidão. A catarse coletiva da multidão do precariado, em sua dimensão contingente, expõe sua insatisfação com as necessidades sociais não satisfeitas pelos anos de neodesenvolvimetismo; e mais do que isso, expressa tendencialmente os carecimentos radicais inscritos no próprio ser do precariado. Enfim, esta é a contradição suprema deste ser social que se manifesta e se organiza por meio das redes sociais (Facebook e Twitter, predominantemente) e que sai às ruas para dizer: “nós somos a contradição viva carente de direção política radical no sentido de assumir em si e para si a consciência de classe capaz de construir a democratização radical da sociedade”.

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Temos salientado que o precariado representa em si e para si a carência de futuridade intrínseca à ordem do capital. Por isso são suscetíveis a absorverem em suas atitudes sociais, formas de irracionalidade que caracterizam a ordem decadente do capital. A carência de futuridade deriva daquela “presentificação crônica” constatada por Eric Hobsbawn há alguns anos e que caracteriza o sociometabolismo da barbárie social. Na ótica liberal, não existe nada para além do capitalismo, a não ser o próprio capital em sua forma arcaica (as experiências pós-capitalistas do século XX). No princípio, era o homem burguês – eis o que diz o livro do “Genesis” do capital. Esta é a perspectiva epistemológica e moral da economia política tão criticada por Marx. A presentificação histórica do capitalismo tal como operava a economia política é a versão clássica (e elegante) da presentificação crônica que entorpece o precariado sob capitalismo manipulatório.

Como observou o filósofo Henri Bérgson no começo do século XX, “nós praticamente só percebemos o passado”, com o “presente puro sendo o avanço invisível do passado consumindo o futuro”. O que significa que o “presente puro” não existe; ele é apenas “o passado consumindo o futuro”. O que Bergson descreve, sem o saber, é a ontologia da temporalidade do capital, onde o passado, com sua inércia amortecedora, domina o presente, elimanando as chances de uma ordem futura qualitativamente diferente.

Na verdade, para István Mészáros o capital caracteriza-se por uma “temporalidade decapitada”, isto é, uma temporalidade restauradora, “a paralisante temporalidade restauradora do capital”, tendente a construir um “futuro” como uma espécie de versão do status quo ante. Deste modo, a temporalidade do capital que hoje se afirma não é uma temporalidade aberta, mas sim uma temporalidade fechada que não liga o presente a um futuro de verdade que já se abre à frente.

No caso dos “precários” que compõem a camada social do precariado, eles têm a percepção clara da temporalidade fechada do capital, percepção estranhada de perda do futuro que os projeta, no plano da contingência, na “presentificação crônica” do metabolismo social do capital. Ideologicamente, na sua consciência contingente, tendem a incorporar a presentificação histórica do capitalismo posta pela consciência liberal (o que trava a consciência utópica). Na verdade, a consciência liberal hegemônica no seio de parcelas do precariado, só traduz, no plano ideológico, o modo de ser da “paralisante temporalidade restauradora do capital”.

Nas condições do poder da ideologia e da constituição da “multidão” do precariado, coloca-se hoje, mais do que nunca, a necessidade radical da luta ideológica que, num mundo social do trabalho precário, torna-se mais candente tendo em vista a exacerbação da manipulação como modo de afirmação do capital como sociometabolismo estranhado.

Não se trata apenas de um problema social (vínculos laborais precários, baixos salários, falta de direitos laborais), mas sim, trata-se de um problema existencial que corrói a individualidade pessoal. A precariedade salarial e a precariedade existencial interditam a vida pessoal do sujeito de classe. É a alienação/estranhamento na sua dimensão radical.

No plano da consciência de classe contingente, expõe-se a carência de futuridade. Torna-se cada vez mais claro na percepção da consciencia de classe contingente que o capitalismo global hipotecou o futuro de jovens-adultos que cumpriram tudo aquilo que a ordem burguesa receitou para obterem o sucesso, mas não encontraram um “lugar ao sol”, com a incapacidade do próprio sistema incluí-los como força de trabalho produtiva.

No livro Para além do capital, István Meszáros, um dos críticos radicais da perspectiva ideologia social-democrata, observou o seguinte: “A inalterável temporalidade histórica do capital é a posteriori e retrospectiva. Não pode haver futuro num sentido significativo da expressão, pois o único futuro admissível já chegou, na forma dos parâmetros existentes da ordem estabelecida bem antes de ser levantada a questão sobre ‘o que deve ser feito’.” Portanto, sob as condições da crise estrutural do capital, explicita-se com vigor um dos traços candentes da ordem burguesa e uma particularidade radical da nossa época histórica que se distingue de outras épocas do capitalismo histórico: a interdição persistente da futuridade.

Ora, quando o sistema do capital não consegue “incluir” em seus parâmetros socio-reprodutivos trabalhadores jovens-adultos altamente escolarizados de acordo com as prescrições e proscrições da ordem burguesa, há algo de podre no reino da Dinamarca. O espectro do precariado, como o espectro de Hamlet, é expressão do apodrecimento da ordem burguesa.

De fato, no Brasil de hoje, no plano imediato, a voz das ruas exige avanços sociais. É o caso, por exemplo, da satisfação de necessidades sociais vinculadas aos direitos de educação, saúde e transporte público de qualidade. Exige-se do Estado burguês mais investimentos públicos capazes de atenderem às necessidades sociais da classe trabalhadora. Entretanto, por outro lado, a voz das ruas expõe carecimentos radicais ativados pela precarização existencial. Carecimentos radicais que dizem respeito a uma vida plena de sentido, que são, em si e para si, incapazes de serem absorvidos pela ordem burguesa, pois dizem respeito a demandas existenciais para além do capital. Esta é a candente contradição capitalista do século XXI.

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Ora, dez anos de governo Lula e Dilma no Brasil foram 10 anos de deformação espiritual da classe trabalhadora, manipulada pelas igrejas neopentecostais e mídia liberal-conservadora, apesar das benesses da economia política do neodesenvolvimentismo. A despreocupação dos governos Lula e Dilma com o controle social dos meios de comunicação e o desinteresse do PT com a formação política na perspectiva da consciência de classe, contribuíram para a imbecilização das massas proletárias no Brasil.

Na verdade, o “choque de capitalismo” dos anos dourados do neodesenvolvimentismo adoeceu – física e mentalmente – o mundo do trabalho. A confusão mental e ideológica assumiu as raias do absurdo, atingindo inclusive largas parcelas da intelectualidade. A geração Y (“geração neoliberal”), que nasceu inserida no mundo das redes virtuais, desligadas do passado público de luta de classes, alienadas do significado da política revolucionária – muitos confundem revolução com vandalismo – impregnaram-se, em si e para si, do fetichismo da mercadoria que provocou tremenda confusão ideológica por conta da manipulação.

Ao mesmo tempo, deve-se salientar a miséria da intelectualidade de esquerda reformista ou os devaneios da intelectualidade de extrema-esquerda, incapazes de operarem práticas culturais e políticas de formação da classe no cenário de barbárie social. Pode-se dizer que existe hoje uma crise do intelectual orgânico de classe no Brasil. Partidos de esquerda e extrema-esquerda e sindicatos de trabalhadores têm profunda dificuldade em absorver as demandas radicais e as formas de organização contingente do precariado.

Finalmente, é importante salientar que a revolta do precariado expõe os limites do neodesenvolvimentismo e do lulismo (o que não significa que o neodesenvolvimentismo e o lulismo, em si e para si, esgotaram-se como projeto burguês). A revolta do precariado expõe os limites do neodesenvolvimentismo primeiro pelo fato do neodesenvolvimentismo ser um projeto de desenvolvimento capitalista que tende a agudizar irremediavelmente os carecimentos radicais do precariado. O modo de vida just in time nas cidades metropolizadas do Brasil enlouquecem o mundo do trabalho, esvaziando as individualidades pessoais de classe expostas à precarização existencial.

Depois, a revolta do precariado expôs os limites irremediáveis do projeto lulista de poder baseado nas demandas sociais do subproletariado como classe-apoio. Nesse caso, a tarefa política do lulismo, caso queira sustentar-se como projeto civilizatório nos limites da ordem burguesa, é incorporar as demandas sociais do precariado – num primeiro momento realizando suas necessidades sociais, o que significa construir um projeto de neodesenvolvimentismo que amplie investimentos públicos na educação, saúde, transporte público e serviços públicos de qualidade (o que exige discutir uma pauta de reformas de base que devem transtornar o bloco de poder); e, num segundo momento, um projeto de desenvolvimento social para o Brasil que leve em conta os carecimentos radicais das individualidades de classe, o que, contraditoriamente exigiria negar o neodesenvolvimentismo como projeto burguês e resgatar o projeto socialista como projeto de democratização radical da sociedade visando ir além do capital – o que exigiria uma nova frente política ampla e de massas capaz de hegemonia social e cultural.

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Leia também O sapo Gonzalo em: todos para as ruas, de Luiz Bernardo Pericás, A guerra dos panos e Técnicas para a fabricação de um novo engodo, quando o antigo pifa, por Silvia Viana, Fim da letargia, por Ricardo Antunes,  Entre a fadiga e a revolta: uma nova conjuntura e Levantem as bandeiras, de Ruy Braga, Proposta concreta, por Vladimir Safatle, Anatomia do Movimento Passe Livre e A Guerra Civil na França escritos por Lincoln Secco, e Motivos econômicos para o transporte público gratuito, na coluna de João Alexandre Peschanski.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.