Forma-mercadoria, história e forma política: comentários sobre “Estado e forma política”, de Alysson Leandro Mascaro

Por João Alexandre Peschanski.

Estado e forma política, de Alysson Leandro Mascaro, recém publicado pela Boitempo, é surpreendente – ou, mais exatamente, uma leitura de surpresas. A primeira surpresa diz respeito à forma do texto: clara, analítica, didática. Por mais que o tema seja difícil – os mecanismos de compatibilização da política às relações de produção, especificamente no capitalismo – e que o leitor muitas vezes tenha de reler trechos inteiros para realmente apreender o conteúdo, as ideias são precisas e organizadas. Elaborado em cinco grandes capítulos – “Estado e forma política”, “Estado e sociedade”, “Política do Estado”, “Pluralidade de Estados” e “Estado e regulação” –, cada qual dividido em vários tópicos, o livro apresenta cuidadosamente os conceitos que emprega, justifica em variados níveis de abstração os argumentos, dá visibilidade às teorias e aos debates nos quais se insere e que rejeita, retoma o encadeamento lógico da argumentação quando alguma ideia de impacto é avançada.

A segunda surpresa é a ambição do argumento de Mascaro. Professor de Direito na Universidade de São Paulo e no Mackenzie, ele faz uma defesa explícita da análise marxista do Estado – que “reconfigura totalmente o âmbito do político e do estatal, atrelando-o à totalidade da reprodução social capitalista”. A perspectiva marxista escancara a insuficiência das outras teorias, mais em voga no Direito, que se fundamentam em “mistificações metafísicas como a de que o Estado é o bem comum ou legítimo” ou que são apenas parcialmente críticas. Estado e forma política apresenta, portanto, um debate novo, baseado em problemáticas novas, tomando a sério funções e estruturas no processo de reprodução social e suas contradições.

A terceira surpresa é, para além da rejeição às teorias em voga no Direito, a contribuição positiva do livro. Mascaro se apropria de uma literatura altamente controversa no marxismo, pejorativamente conhecida como formal-funcionalista. A referência é explicitada no capítulo onde se dá a contribuição mais original do livro, o quinto (sobre Estado, crise e regulação). É um trecho complexo da obra, a ser lido após estudo das partes anteriores – que constroem o arcabouço conceitual para realmente  ter claro seu argumento. A ideia central desse capítulo é que, na medida em que se entende a forma política como derivação da forma-mercadoria (de onde emana o Estado capitalista), isto é, na medida em que a acumulação de capital pressupõe a construção do Estado, a atuação do Estado depende – ou se entende – a partir das variações na ordem da acumulação do capital. O desenvolvimento do Estado depende, por exemplo, das disputas de classe, dos rearranjos produtivos, do ordenamento global da acumulação e das múltiplas crises do modo de produção capitalista. Assim, mesmo quando o capital parece fluir solto, a ideia errônea que alguns analistas ainda têm da situação neoliberal, o Estado organiza o ordenamento e as possibilidades conjunturais para que esse fluxo se dê.

A ideia central do quinto capítulo, a retomada com mais intensidade do derivacionismo e por mais que o termo seja carregado do funcionalismo na tradição marxista, se dá a partir da própria atualização das propostas dessa linha de análise. A grande objeção aos derivacionistas (as investigações de Hirsch pelo menos até 1973, em específico) é que se mantêm a-históricos, trabalhando em níveis de abstração que nunca chegam ao concreto. Nos acalorados debates da segunda metade do século XX, rendeu aos autores que se engajavam nesse tipo de análise todos os impropérios, especialmente porque colocavam que uma reordenação do Estado sem mudanças estruturais na acumulação do capital era simplesmente variar sobre o mesmo tom, ou seja, variar sobre como o capitalismo se manifestava. Aos que viam a tomada do Estado como uma possibilidade real de transformação – que pressupunham que o aparato estatal era minimamente neutro, ou seja, podia ser guiado contra os interesses da reprodução do capitalismo – o derivacionismo era inaceitável e, por isso, foi castigado.

A análise de Mascaro justamente coloca a forma política, ainda derivada da forma-mercadoria, dentro de sua trajetória histórica, que a diferencia do pré-capitalismo e se diferencia nos vários processos de implementação da lógica de acumulação do capital e compatibilizações da forma política. Eventuais considerações sobre a permanência da forma são fundamentadas de maneira histórica. Estado e forma política vai e vem nos níveis de abstração, e o concreto não é mera ilustração de uma teorização fantasiosa, mas a chave analítica que se descobre central para entender o Estado e a forma política.

Não é surpresa, com tudo isso, que o autor da quarta-capa, ninguém menos do que Slavoj Žižek, tenha se entusiasmado com o livro. E isso a ponto de declarar que se trata da principal contribuição marxista das últimas décadas. De fato, trata-se de uma contribuição real à análise do capitalismo – o que também me surpreendeu, pois em conversa particular com o autor este me disse que preparava um “manual” – e, em tempos de vacas magras da teoria anticapitalista, se torna uma joia rara.

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IV Curso Livre Marx Engels: ainda há vagas!

Alysson Leandro Mascaro inaugura amanhã (07/05, às 15h30) o IV Curso Livre Marx Engels, no SESC Pinheiros, com a aula “A crítica do Estado e direito: forma política e forma jurídica”. Após a aula, será realizada sessão de autógrafos de lançamento de Estado e forma política. Os interessados que ainda não se inscreveram no Curso podem comparecer ao Teatro Paulo Autran (R. Paes Leme, 195 – próximo à estação Pinheiros do metrô) a partir das 14h.

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Debate de lançamento de Estado e forma política no Sindicato dos Bancários

Será realizado no sábado 18 de maio, às 10h30, debate de lançamento de Estado e forma política no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413 – próximo à estação de metrô São Bento). Confirme sua presença na página do evento no Facebook!

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, editor-adjunto da Boitempo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.