Depois do colapso da modernização

Sobre o artigo “Depois da formação. Cultura e política da nova modernização”, de Marcos Nobre (Revista Piauí, n.74, nov./2012).

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Por Fabio Mascaro Querido.

“O passado traz consigo um índice misterioso, que o impele à redenção. Pois não somos tocados por um sopro do ar que foi respirado antes? Não existem, nas vozes que escutamos, ecos de vozes que emudeceram? Não têm as mulheres que cortejamos irmãs que elas não chegaram a conhecer? Se assim é, existe um encontro marcado entre as gerações precedentes e a nossa”.
Walter Benjamin 

Em um artigo recente, publicado na revista Piauí (n.74, novembro/2012), intitulado “Depois da ‘formação’. Cultura e política da nova modernização”, Marcos Nobre (professor de filosofia da UNICAMP) afirma a necessidade do abandono, por parte da reflexão crítica sobre o “novo padrão de modernização” no Brasil, do outrora imponente paradigma da formação, que, desde os pioneiros Formação da literatura brasileira (1959), de Antonio Candido, e Formação econômica do Brasil (1959), de Celso Furtado, lançou novas bases – não mais ancoradas em uma compreensão mecânica da antítese entre “arcaico” e “moderno” – para os debates sobre o complexo processo de desenvolvimento modernizador do país. Segundo o autor, sobretudo após o golpe de 64, com a constatação de que o moderno e o arcaico combinavam-se muito bem sob o controle político dos militares, o paradigma da formação, ao passar por um momento de “autocrítica”, “reflexivo”, afirmou-se hegemonicamente no campo do “nacional-desenvolvimentismo democrático”.

Desde então, já não se tratava mais de apostar numa “positividade” imanente ao processo de modernização, como se este, num país “atrasado” como éramos, impulsionasse por si só o desenvolvimento da democracia e da justiça social. Bem ao contrário. A questão era exatamente entender as singularidades do avanço inegável de uma modernização que, ao invés de “superar” os elementos arcaicos presentes na formação social brasileira (que, na linguagem de um Florestan Fernandes ainda marcado pela disjuntiva weberiana, constituíam os “obstáculos estruturais ao desenvolvimento de uma ordem social competitiva”), integrava-os dialeticamente, digamos assim, transformando-os em elementos “internos” à própria lógica de acumulação capitalista num país da periferia do sistema.

Foi Francisco de Oliveira, com seu Economia brasileira: crítica à razão dualista (ensaio de 1972, mas publicado em livro apenas em 1981, como indica Nobre), quem demonstrou com toda ênfase esta reciprocidade necessária entre moderno e arcaico, revelando, ao mesmo tempo, o caráter ideológico do pensamento daqueles para os quais (como a CEPAL, o ISEB ou o PCB) a lógica dualista havia se transformado em modelo interpretativo. Para Marcos Nobre, caberia a Roberto Schwarz, em seu ensaio “As idéias fora do lugar” (1973), ampliar o quadro de visão do movimento ideológico identificado por Francisco de Oliveira: agora, não só o moderno e o arcaico se interpõem, mas o moderno, ele próprio, serve de legitimação ideológica para o atraso. Nesse sentido, como diz Nobre, “o moderno sanciona uma forma de dominação na qual sua promessa de realização é uma quimera e, no limite, deboche”.

Mas é exatamente neste momento “reflexivo” que, segundo Nobre, o “paradigma da formação” perde força, coincidindo com as transformações estruturais (no âmbito da assim chamada “terceira revolução industrial”) do capitalismo que tornavam inviável a continuidade de qualquer projeto nacional-desenvolvimentista. Deste ponto de vista, o subsequente processo de redemocratização, a partir da segunda metade da década de 1980, tão-somente confirmou a débâcle dos diversos “projetos de país”, catapultados pelo esgotamento do nacional-desenvolvimentismo. Ademais, com o Plano Real, o desmonte das instituições nacional-desenvolvimentistas ajustou-se à “flexibilidade” necessária para a participação não-conflituosa nas “novas condições mundiais”. Paradoxalmente, é o “paradigma da formação” – com sua utopia modernizadora – que se transformava agora numa espécie de “idéia fora do lugar”, deslocada num contexto de “abertura” global.

Ora, o diagnóstico proposto por Marcos Nobre é interessante, e isso por várias razões. Entre outras coisas, porque reforça a necessidade de (auto) reflexão crítica por parte daqueles que, de alguma forma, mobilizaram aspectos do paradigma da formação para entender o processo de modernização no país. De fato, não é mais possível pensar a formação e o desenvolvimento do Brasil em termos de “construção-nacional-interrompida” ou de modernidade incompleta, sobretudo num país onde as “insuficiências” do padrão moderno de acumulação capitalista sempre foram regra geral, e não mera exceção, como diria Chico de Oliveira, parafraseando Walter Benjamin. Por isso mesmo, nas palavras de Marcos Nobre, “no momento em que as condições para a produção de um sucedâneo do nacional-desenvolvimentismo estão inteiramente ausentes, a continuidade da defesa (implícita ou explícita) do paradigma da ‘formação’ cumpre uma função primordialmente ideológica – e retrógrada”. Tanto quanto sua necessária contrapartida “neomoderna”, para não dizer “neoliberal”, que vigorou a partir de meado dos anos 90 e interrompeu de vez a possibilidade de completude da construção nacional “moderna”.

Todavia, à diferença do que sugere Nobre, muitos dos próceres do paradigma da formação foram, eles mesmos, pioneiros na demarcação do esgotamento anunciado de todo e qualquer projeto nacional-desenvolvimentista. O que Marcos Nobre denomina “obras tardias de impacto” do paradigma da formação, como os trabalhos de Paulo Arantes[1] ou O ornitorrinco (2003), de Francisco de Oliveira[2], constituem, na verdade, diagnósticos de época entre cujas consequências maiores encontra-se exatamente a sustentação da necessidade de refletir em novos termos o percurso modernizador do país, agora num momento no qual tal modernidade demonstrou-se maleável a todo tipo de articulação regressiva. Se a “crítica à razão dualista”, malgrado sua desconstrução teórico-política do nacional-desenvolvimentismo, ainda alimentava alguma esperança nos caminhos abertos pela aceleração da modernização no contexto dos avanços da segunda revolução industrial, e, portanto, era tributária, em certa medida, do que Nobre chama “paradigma da formação”, o artigo O ornitorrinco (2003) significa um momento verdadeiramente atualizador deste processo, no qual o esgotamento da modernização obriga a passar a limpo os tentáculos da tradição à luz do presente. Como diz Roberto Schwarz em seu mais recente livro (Martinha versus Lucrecia. Companhia das Letras, 2012), “para desconcerto geral da esquerda, a modernização agora se tornava excludente e reiterava a marginalização e a desagregação social em grande escala” (p.178).

Não se trata mais, então, de um puro e simples resgate do paradigma da formação e de suas expectativas correspondentes. Ao contrário, tratava-se da sua “dissolução”, por assim dizer, na crítica daquilo que o Brasil moderno se tornou e continuará a ser no âmbito do quadro global da acumulação capitalista agora ancorada num “novo imperialismo” não menos destrutivo. A (auto) crítica do paradigma da formação fora, sim, realizada, mas o problema é que ela não se comprometeu com o que, para Marcos Nobre, constituiria as consequências desejáveis do seu abandono, a saber: o “destravamento da inteligência e da crítica” com vistas à utilização da inédita margem de manobra que dispomos no atual estágio da modernização (capitalista, bem entendido).

Para Paulo Arantes, por exemplo, o esgotamento do “paradigma da formação” significa, acima de tudo, a expressão de um movimento mais profundo de esgotamento do paradigma de modernização capitalista que, desde seus primórdios, condicionou as formas de desenvolvimento no Brasil, país que sempre foi uma espécie de laboratório do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo global, e cuja modernidade idiossincrática vem se tornando, hoje, um modelo da fratura social do capitalismo contemporâneo.[3] Ademais, também para Paulo Arantes, ou para Chico de Oliveira, “um processo de ‘formação’ se encerrou – ainda que não tenha se completado da maneira como esperava o paradigma”, segundo diz Nobre. Em sua opinião, “de certa maneira, não somos a realização nem do sonho nem do pesadelo do projeto ‘nacional-desenvolvimentista’, mas uma combinação de ambos”. Ora, esse não é outro senão, em linhas gerais, o diagnóstico, por exemplo, de Chico de Oliveira em O ornitorrinco, entre cujas consequências está a afirmação da impossibilidade, hoje, sob o risco de um anacronismo fora do tempo, de pensar a sociedade brasileira em termos de construção-nacional-interrompida, e tampouco como uma versão exoticamente tropical de “modernização”, que nos isentaria dos conflitos inerentes à divisão internacional do trabalho.

Aliás, ao vincular o desenvolvimento nacional aos avanços e retrocessos do processo de reprodução global do capitalismo, as tentativas de compreender o Brasil como momento determinado do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, desde Mário Pedrosa, passando pelas “teorias da dependência”, até alguns teóricos do “paradigma da formação”, já haviam antecipado muitos aspectos do impasse presente, destacando a impossibilidade estrutural de um desenvolvimento capitalista-moderno autônomo no país, dado o déficit democrático de uma burguesia periférica constituída às margens dos centros decisórios do sistema (“subdesenvolvimento ou socialismo?” questionará Fernando Henrique Cardoso ainda na década de 1960, excluindo do horizonte do possível a possibilidade de um desenvolvimento capitalista independente no país). O “progresso” já estava em marcha, e a condição de subdesenvolvimento era já o próprio futuro no presente, reincorporando em novas formas aspectos aparentemente insuperáveis do passado.

Não por acaso, a compreensão deste “novo padrão de modernização” (M. Nobre), no qual estão ausentes as possibilidades que emergiram na etapa nacional-desenvolvimentista da modernização, mais confirma do que renega certos aspectos dos diagnósticos das versões dialéticas do “paradigma da formação”. A começar pela idéia de que, inseridos organicamente no processo de reprodução ampliada do capital global, não poderíamos ascender senão a esta combinação aparentemente paradoxal (desde que pensada sob a lógica formal) do mais moderno com o mais arcaico, do mais moderno para o capital e, quase sempre, do mais “arcaico” no tratamento das classes subalternas.

Um dos problemas maiores do argumento de Marcos Nobre é que, ao sustentar a necessidade de renúncia ao “paradigma de formação”, ele parece sugerir a necessidade de um abandono subsequente de toda análise do Brasil à luz dos seus vínculos com o sistema capitalista global e, portanto, à luz do seu posicionamento na rede complexa dos conflitos de classe em seu imbricamento internacional. Isso porque, em sua opinião, “a subordinação já não se organiza mais primordialmente em termos de nação, países ou Estados”, e a outrora nítida relação entre centro e periferia perdeu muito de sua clarividência em tempos da denominada “globalização”.

Forçando o argumento, é como se, para Nobre – num contexto de “crise das receitas tradicionais de modernização” –, não tivéssemos mais alternativas a não ser “aceitar” positivamente, ao modo habermasiano, a modernidade que enfim somos, postura que implicaria, necessariamente, o abandono dos antigos esquemas do desenvolvimento da “formação” e de suas expectativas correspondentes, assim como da confrontação teórica da formação social singular do país com as formas de reprodução global do sistema em sua totalidade. Tais mudanças de rumo, ou melhor, de conteúdo e de abordagem, seriam uma condição fundamental para o desvio e superação deste paradigma agora “caduco” – sobretudo porque continua a insistir na possibilidade de outra forma de resolução dos dilemas da (pós) modernidade. Como diz o autor ao final do ensaio, “iniciar uma nova etapa significa reconhecer que não mudou apenas o caminho. Mudou a pedra”. Aí está a questão, de fato.

Inexiste, porém, na argumentação de Marcos Nobre, a possibilidade de que a superação deste paradigma possa se realizar por meio não exatamente da manutenção, mas da atualização da negatividade crítica que, como ele próprio reconhece, balizou a reflexão de parcela importante dos expoentes intelectuais de tal “paradigma”. E se muitos destes intelectuais buscam, hoje, novas referências teóricas, seja em Žižek , ou em Agambem (como ironiza Nobre), trata-se precisamente de uma tentativa de encontrar recursos para a compreensão de uma modernidade contemporânea que, exatamente (e não apesar de) por ser plenamente moderna, reproduz em novas escalas as desigualdades e conflitos sociais de classe imanentes ao seu funcionamento. Se buscam tais referências, talvez seja porque, para estes “moribundos” da melhor tradição dialética local, uma “vitória” de Habermas significaria, no limite, a vitória de uma modernidade capitalista institucionalmente estabelecida, mas que continua a fazer do “cortejo triunfal” de uns o pressuposto da infelicidade de outros. Se o “subdesenvolvimento” enquanto tal não existe mais, diluído que foi no corpus estranho do “ornitorrinco” que nos tornamos, suas calamidades não apenas seguem existindo, como vem redobrando vida e servindo de medida para a crescente pauperização social em muitos países do centro do sistema.

É sempre bem-vindo qualquer esforço de atualização da reflexão crítica do país. O problema incide, a bem dizer, sobre as formas do diagnóstico e, mais importante ainda, sobre as conclusões e os prognósticos que emergem do balanço crítico proposto. Que fazer diante deste esgotamento histórico de tamanha envergadura? No Brasil, não são senão movimentos sociais como o MST, com todos os seus eventuais limites, muitos advindos de sua base social heterogênea, que desafiam as diferentes temporalidades históricas que se mesclam e que dão o tom da modernidade realmente existente no Brasil, com sua combinação insossa do mais moderno do agro-negócio com o mais arcaico manifestado nos resquícios de escravidão que ainda hoje afligem os mais vulneráveis. Não há mais qualquer nostalgia da “nação” incompleta: esta é a nação possível no espectro do circuito global de reprodução capitalista.

São problemas de “formação”, sem dúvida, mas são também, e antes de tudo, como sabemos hoje, problemas do desenvolvimento desigual e (mal) combinado do capitalismo. Não se pode, portanto, falar de modernização, e tampouco de superação do paradigma da formação, sem falar de capitalismo e de sua atual “periferização do mundo”.

Fabio Mascaro Querido é doutorando em Sociologia, UNICAMP.

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