O enigma do precariado e a nova temporalidade histórica do capital – Parte 2

Por Giovanni Alves.

[Leia a primeira parte do artigo clicando aqui.]

No documentário Precários Inflexíveis (de Giovanni Alves, Praxis Video, 2012) [veja trailer do filme no final do post], um jovem trabalhador precário português de 26 anos observou: “O problema para mim essencial é não conseguir planejar meu futuro. Não consigo ter noção daqui a três meses que é que eu vou estar a fazer; daqui a três meses que dinheiro que eu vou ter no banco; quais são minhas perspectivas de emprego; se posso ou não ter filhos; se posso ou não morar com alguém. Acho que este é o principal problema da precariedade, além dos vínculos laborais precários, dos baixos salários etc.; com eles vem sempre esse futuro que nos estão a tirar e além de todos outros direitos laborais…”. E conclui: “Ser precário é acordar de manhã e não saber se o dia que nos espera vai ser ainda pior que o anterior.”

Este depoimento do jovem trabalhador precário português é um depoimento paradigmático da condição de proletariedade do precariado em Portugal hoje. Ele expressa o que é comum aos demais depoimentos de trabalhadores precários exibidos no decorrer do documentário: a ansiedade perante o futuro. Não se trata apenas de um problema social – os vínculos laborais precários, baixos salários, falta de direitos laborais – mas sim de um problema existencial que córroi a individualidade pessoal. Na verdade, a precariedade interdita a vida pessoal do sujeito de classe (“se posso ou não ter filhos” ou “se posso ou não morar com alguém”). É a alienação/estranhamento na sua dimensão radical.

Para os trabalhadores jovens-adultos altamente escolarizados que não conseguem se inserir na cidadania salarial construida pelo Estado de Bem-estar social – a camada social do precariado – o principal problema da precariedade é “esse futuro que nos estão a tirar”.  Esta percepção de futuro hipotecado é um traço recorrente no discurso de indignação de jovens adultos/adultos que construíram sua individualidade pessoal de classe baseada na perspectiva da carreira e perspectiva de consumo. Educação, emprego/carreira e consumo foi a implicação subjetiva da juventude construida pelo capitalismo europeu de bem-estar social e reproduzida nas últimas décadas pelo discurso social-democrata.

Na verdade, o capitalismo manipulatório que se constituiu nos “trinta anos perversos” se baseou na seguinte implicação paradoxal: por um lado, o discurso de compatilização entre capitalismo liberal, democracia representativa e Estado de bem-estar social. Construiu-se, a partir daí, a utopia educacional da juventude baseada na ideia do capital humano onde a alta escolaridade seria o lastro do emprego-padrão por tempo indeterminado, perspectiva de carreira profissional e o ethos do consumismo. É o ideal da boa vida no interior da ordem burguesa, onde se renuncia à utopia da emancipação social pela utopia dos pequenos sonhos individuais de carreira e consumo. A cultura neoliberal disseminou nos “trinta anos perversos” de capitalismo global os valores-fetiche do individualismo possessivo. Esta perspectiva ideológica do capitalismo mais desenvolvido envolveu em sua larga maioria, a “classe média” assalariada, lastro político dos partidos socialistas e social-democratas.

Por outro lado, em paralelo ao discurso ideológico social-democrata, a partir da década de 1980, ocorreu, sob pressão da acumulação capitalista predominantemente financeirizada, a corrosão persistente do Estado-Providência. Desde a década de 1980, no núcleo orgânico do capitalismo global (EUA e União Europeia), governos conservadores e neoliberais – e inclusive governos socialistas e sociais-democratas – passaram a adotar politicas de cariz neoliberal que contribuíram para a corrosão do Estado social. De modo lento e persistente, amplia-se a mancha de precariedade laboral sob a vigência da flexibilidade laboral. Instaurou-se a era da precarização estrutural do trabalho, com a disseminação de várias modalidades do trabalho precário ao lado do desemprego de massa que atinge principalmente a juventude trabalhadora europeia. Nos “trinta anos perversos” de crises financeiras persistentes do capitalismo global, aprofundou-se, principalmente entre a geração nascida na década de 1980 e que na década de 2000 busca realizar seu sonho de cidadania salarial, a frustração com as promessas social-democratas.

Entretanto, a implicação paradoxal do capitalismo social-democrata agudizou-se na mesma medida em que aumentou a capacidade de manipulação ideológica e ilusionismo político da ordem burguesa hipertardia. Na era de precarização estrutural do trabalho, as jovens gerações de proletários de “classe média” que constituem o precariado, vivem sob o fogo cruzado do capitalismo manipulatório.

No plano da consciência de classe contingente, expõe-se a carência de futuridade. Torna-se cada vez mais claro na percepção da consciência de classe contingente que o capitalismo global hipotecou o futuro de jovens-adultos que cumpriram tudo aquilo que a ordem burguesa receitou para obterem o sucesso, mas não encontraram um “lugar ao sol”, com a incapacidade do próprio sistema incluí-los como força de trabalho produtiva. Por exemplo, num dos depoimentos contidos no documentário acima referido, um jovem de 28 anos reconhece que é “explorado por um sistema pelo qual eu posso contribuir muito mais do que ele me permite contribuir”. Eis a confissão da frustração irremediável do jovem precário: o sistema do capital não lhe permite contribuir na medida em que ele é capaz de contribuir. É a inversão radical estranhada do ideal da sociedade socialista cujo lema, de acordo com Karl Marx em Crítica do Programa de Gotha, seria “de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”. Na verdade, a carência de futuridade do precariado é a projeção no plano da consciência de classe contingente, da carência do comunismo posto hoje, mais do que nunca, como necessidade histórica civilizacional.

No livro Para além do capital, István Meszários, um dos críticos radicais da perspectiva ideologia social-democrata, observou o seguinte: “A inalterável temporalidade histórica do capital é a posteriori e retrospectiva. Não pode haver futuro num sentido significativo da expressão, pois o único ‘futuro’ admissível já chegou, na forma dos parâmetros existentes da ordem estabelecida bem antes de ser levantada a questão sobre ‘o que deve ser feito'”. Portanto, é sob as condições da crise estrutural do capital que explicita-se com vigor um dos traços candentes da ordem burguesa e uma particularidade radical da nossa época histórica que se distinguie de outras épocas do capitalismo histórico: a interdição persistente da futuridade. Quando o sistema do capital não consegue “incluir” em seus parâmetros socio-reproduitivos jovens-adultos altamente escolarizados de acordo com as prescrições e proscrições da ordem burguesa, há algo de podre no reino da Dinamarca. O espectro do precariado, como o espectro de Hamlet, é expressão do apodrecimentro da ordem burguesa.

Ao mesmo tempo, a “carência de futuridade” expressa pelos jovens-adultos “precários” expõe uma dimensão essencial da ordem burguesa hipertardia: a desefetivação persistente do ser genérico do homem. Eis uma das principais características do fenômeno do estranhamento. Nossa hipótese é que, sob a nova ordem burguesa tardia, diminuiu a composição orgânica do ser genérico do homem na mesma medida em que aumentou a composição orgânica do capital. Esta é um aspecto candente do sociometaboismo da barbárie que tratamos em artigos anteriores.

O conceito de “composição orgânica do ser genérico do homem” – parafraseando às avessas a categoria de composição orgânica do capital de Marx em O Capital –  nos obriga a refletir sobre o caráter do homem como ser genérico numa perspetiva histórico-materialista. Nas condições da era de barbárie social somos intimados a resgatar, no plano do pensamento radical, o sentido do humano. Nos “Manuscritos de Paris”, o jovem Karl Marx elaborou a categoria de “ser genérico” do homem a partir da percepção da própria negação da genericidade humana pelo fenômeno do estranhamento ou desefetivação humano-genérica. Na ótica dialético-materialista, o homem se afirma no interior de sua própria negação concreta. Nas condições de desefetivação humano-genérica é que tornou-se perceptível os traços essenciais da genericidade humana em desefetivação.

A reflexão marxiana de “ser genérico” do homem se põe na contraposição, tão frequente em sua obra, entre o homem e o animal. Deste modo, segundo Marx, apenas o homem é um “ente genérico” em contraposição ao animal como exemplar de uma espécie, de alguma speciei. Por outro lado, o homem é um “ente genérico”, cuja atividade vital é radicalmente diversa da atividade vital do animal. O caráter específico do homem, ou o caráter genérico da espécie humana, é a atividade consciente livre. Os animais não conseguem satisfazer suas necessidades senão por meio de sua própria atividade. Entretanto, a atividade dos animais se orienta exclusivamente a consumir objetos de sua necessidade, isto é, ela coincide imediatamente com a satisfação ativa da necessidade dada: coincide imediatamente com a satisfação ativa da necessidade dada. A atividade vital dos demais animais é, neste sentido, uma atividade vital limitada, dependente em relação aos motivos biológicos. O animal converte em objeto de sua atividade e de sua vida, apenas uma parte relativamente pequena, e mais ou menos delimitada, dos objetos da natureza, isto é, aqueles objetos cujas propriedades fisicas, quimicas etc. satisfazem suas necessidades constantes, herdadas, constitutivas de sua natureza específica. Tanto a “meta” de sua atividade (os objetos de suas necessidades), quanto os componentes simples desta atividade, as “capacidades” elementares do animal, estão determinados, dados com sua vida e são, no essencial, imutáveis; por isso, é limitado o número de conexões e correlações naturais que o animal consegue aproveitar para sua conduta, inseri-las em sua própria atividade: “o lugar do animal, seu caráter, seu modo de vida etc.”, são para eles “imediatamente inatos”.

Deste modo, o que distingue o homem do animal, na perspectiva histórico-ontológica, é uma específica atividade vital que constitui sua própria essência: o trabalho, pressuposto natural eterno da vida humana. Como observa Marx nas “Notas sobre James Mill (1844)”: “É possível distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião, por tudo o que se queira. Mas, eles mesmos, os homens, começam a diferenciar-se dos demais animais na medida em que começam a produzir seus meios de vida, seus alimentos; este passo está condicionado pela sua organização somática. Ao produzir seus meios de vida, os homens produzem indiretamente sua própria vida material.” O trabalho enquanto elaboração do mundo objetual é que afirma o homem realmente como ser genérico. O trabalho é a relação histórica real do homem com a natureza que determina, ao mesmo tempo, a relação recíproca entre os homens, isto é, a totalidade inteira da vida humana. O trabalho é a atividade vital que, ao contrário da atividade vital dos animais, orienta a satisfação das necessidades não diretamente, mas só por meio de mediações como o trabalho vivo que precede o uso do objeto e o possibilita; e a mediação como meio de trabalho ou ferramenta que o homem coloca entre ele e o objeto de sua necessidade. Enquanto a formação dos meios de produção dos demais animais – isto é, seus orgãos – percorre o caminho da evolução biológica no decorrer de milhões e milhões de anos, o homem constrói ele mesmo seus instrumentos de produção, cada vez mais complexos na forma de objetos independentes (como diria Benjamin Franklin, citado por Marx, o homem é um “toolmaking animal”).

Portanto, a categoria sócio-ontológica do trabalho como atividade  especificamente humana pressupõe processos de externalização/objetivação e apropriação. Por outro lado, a apropriação, tanto no sentido da assimilação/transmissão das características do gênero por meio da socialização emancipada, quanto no sentido da intervenção prática, poder unificado dos vários indivíduos ou ainda, o “controle consciente e planejado de homens livremente socializados”, pressupõe o problema do controle social do intercâmbio metabólico entre homem e natureza. Na verdade, nas condições da sociedade do fetichismo da mercadoria, quando o estranhamento assume dimensões radicais, coloca-se hoje, mais do que nunca, o problema do controle social como a necessidade da autotranscendência positiva da alienação.

No sistema do capital, o processo de objetivação/apropriação se põe como processo de estranhamento, ou seja, modo de controle social estranhado composto por determinadas mediações de segunda ordem que, com seu círculo vicioso, obliteram a apropriação livre e consciente das objetivações humano-genéricas em si e para si (Istvan Mészáros expõe como  conjunto de mediações de segunda ordem do sistema do capital a família nuclear, os meios alienados de produção e suas personoficações; o dinheiro; os objetivos fetichistas da produção; o trabalho, estruturalmente separado da possibilidade de controle; as variedades de formação do estado do capital no cenário global e o incontrolável mercado mundial).

Deste modo, o sistema do capital com todas as suas mediações de segunda ordem tende a corroer o caráter da atividade vital do homem que o distingue dos animais, obliterando o traço especificamente humano do homem como animal: a atividade consciente livre capaz de se apropriar do mundo objetual elaborado pelo poder social unificado. Nessa perspectiva radical, o estranhamento é um modo de “animalização” do homem. Entretanto, o homem animalizado ainda continua sendo homem, pois a animalização humana é decorrente apenas de relações sociais que organizam a produção/apropriação social que impedem seu desenvolvimento humano-genérico (a animalidade dos animais decorre de barreiras especificamente biológicas, enquanto que a “animalização” do homem ou barbárie social decorre das relações sociais historicamente determinadas que organizam a produção e apropriação das objetivações sociais).

A barbárie social na perspectiva de larga temporalidade histórica tende a corroer, no plano da consciência contingente, aquilo que Lev Vygostki denominou “funções psicológicas superiores especificamente humanas”, isto é, a capacidade de planejamento, memória voluntária, imaginação etc. Estes processos mentais construídos no decorrer da evolução histórico-cultural da humanidade são considerados sofisticados e “superiores”, porque referem-se a mecanismos intencionais, ações conscientemente controladas, processos voluntários que dão aos indivíduos a possibilidade de independência em relação às caracteristicas do momento e espaço presente. Na verdade, o fenômeno inédito do estranhamento em sua dimensão planetária como ocorre na nova temporalidade histórica do capitalismo global tende a intervir, a longo prazo, no proceso de mediação que caracteriza a relação do homem com o mundo, com si mesmo e com os outros homens. Deste modo, na ordem do capital, o homem não está apenas alienado do instrumento, que tem a função de regular as ações sobre os objetos, mas está à mercê da manipulação do signo, que regula as ações sobre o psiquismo das pessoas (por exemplo, os valores-fetiche são expressão suprema do signo estranhado que se impõem, no plano subliminar, sobre o psiquismo das pessoas). É o que se verifica, por exemplo, no capitalismo histórico em sua etapa hipertardia, o capitalismo global, quando o estranhamento assumiu dimensões ampliadas.

Portanto, a “ansiedade perante o futuro”, expressão utilizada por uma trabalhadora precária portuguesa de 25 anos em Precários Inflexíveis, para exprimir o sentimento de precariedade, pode ser considerada sintoma da corrosão da atividade vital humano-genérica na medida em que apenas o homem possui a percepção do tempo-futuro. O animal está imerso na temporalidade vazia dada pelo círculo biológico da ordem natural. Ao contrário, o homem amplia o círculo de suas mediações e apropria-se do espaço-tempo constituído pelos objetos elaborados pela sua atividade vital mediada.

Esta mesma jovem trabalhadora precária expressou o ser/estar precário com estas palavras: “É tu não saberes o que é que te vai acontecer amanhã. É a incerteza absoluta – em termos de trabalho, as tuas competências, os teus rendimentos. É não poderes fazer compromisso nenhum.” Neste mesmo documentário outra trabalhadora precária de 42 anos, ao ser indagada sobre o que é ser/estar precário, afirmou: “Ser precário é isso: é ter um futuro continuamente hipotecado; ser precário é viver mesmo o dia-a-dia, mesmo o dia-a-dia, quase hora-a-hora. Ser precário é a impossibilidade de fazer um plano e de ter a certeza relativa que eu vou poder concretizá-lo.”

Esses vários depoimentos sobre a experiência da precariedade em Portugal expressam o binômio: “ansiedade perante o futuro” e “presentificação crônica”. Nossa hipótese é que, além de representar sintoma da desefetivação humano-genérica em virtude do estranhamento em sua forma ampliada, expressa o rompimento no plano da consciência contingente do precariado europeu (no caso em Portugal), das condições da possibilidade da história real. Aquilo que Eric Hobsbawm constatou como um fenôomeno lúgubre da nossa temporalidade histórica – “a destruição do passado, ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas” – expressa, como salientou István Mészáros, o resultado do modo reativo e retroativo de funcionamento do capital. Esta espécie de “presente contínuo” conduz ao desmanche de uma dimensão crucial do ser genérico do homem: o horizonte de expectativas de crescimento pessoal. Como nos dizia Heráclito: “A qualidade comum a toda alma é o fato de crescer”. Reinhardt Kosseleck observou: “Esperança e recordação, ou mais genericamente, expectativa e experiência – pois a expectativa abarca mais que a esperança, e a experiência é mais profunda que a recordação – são constitutivas, ao mesmo tempo, da história e de seu conhecimento, e certamente o fazem mostrando e produzindo a relação interna entre passado e futuro, hoje e amanhã.” O aparecimento do precariado e sua ampliação nas condições do capitalismo global indicam rupturas radicais no plano da consciência de classe contingente entre esperança e recordação, expectativa e experiência, que exigem a reinvenção de mecanismos sociais que vinculem nossas experiências com o passado público da luta de classe.

Por outro lado, a hipoteca do futuro não é apenas um elemento de esvaziamento da perspectiva de realização pessoal na ordem burguesa desorganizada, com a frustração das promessas da cidania salarial fordista-keynesiana, baseada na educação, emprego e consumo, mas é principalmente um sintoma candente da expropriação radical promovida pelo capital e suas mediações de segunda ordem, do conteúdo humano-genérico das individualidades pessoais num estágio tardio de desenvolvimento civilizatório, quando as possibilidades concretas de riqueza humana são obliteradas pelas misérias da “presentificação crônica”. Como diz o poeta Manoel de Barros, “Tem mais presença em mim, o que me falta”. É o que ocorre hoje com os jovens-adultos altamente escolarizados do precariado, cujo potencial acumulado de genericidade não consegue se desenvolver nas condições férreas da modernidade hipertardia do capital. Como diria Heráclito: “Viver de morte, morrer de vida”. No sistema da produção destrutiva, o precariado com seu potencial de riqueza humana morre de vida. Eis o sentido pleno do conceito de estranhamento que, de acordo com Lukács, ocorre na medida em que o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho ou da capacidade humana em reduzir as barreiras naturais, prodigiosamente desenvolvidos no século XX, não propiciaram o desenvolvimento da personalidade humana, mas sim, pelo contrário, seu aviltamento e dilaceração em virtude da concentração do poder social estranhado e da manipulação de alta intensidade e amplitude que caracteriza o capitalismo tardio.

Talvez o drama humano do precariado seja a própria síntese pós-moderna da tragédia grotesca do capitalismo histórico inscrita desde as suas origens primordiais. A diferença é que o proletarieado industrial do século XIX não possuía o potencial de riqueza humano-genérica que possui hoje os jovens-adultos escolarizados. Como contradição viva, o capital expõe nas misérias do presente, a riqueza do possível. Na medida em que são indivíduos histórico-mundiais, os jovens-adultos precários vivem a experiência contraditória da alienação radical: os pés enterrados na lama e os olhos perscrutando as estrelas.

***

O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal “, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

***

Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET) e do Projeto Tela Crítica. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Em 2012, dirigiu o curta-metragem Precários inflexíveis. Confira abaixo uma prévia do filme: