Lançamento Boitempo: O socialismo jurídico, de Friedrich Engels e Karl Kautsky

A Boitempo Editorial lançou na semana passada o 14º título da Coleção Marx-Engels, O socialismo jurídico, escrito por Friedrich Engels e Karl Kautsky. O livro conta com prefácio de Márcio Bilharinho Naves (responsável, com Livia Cotrim pela tradução dos originais em alemão) e texto de orelha de Alysson Leandro Mascaro. Ambos os juristas participarão do debate de lançamento do livro, no sábado 14 de abril, em São Paulo. O debate será no Auditório Amarelo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (R. São Bento, 413). Confirme presença e convide seus amigos na página do evento no Facebook.

O ebook de O socialismo jurídico já está em pré-venda no site da Livraria Cultura.

Leia abaixo o texto de orelha de O socialismo jurídico, escrito por Alysson Leandro Mascaro:

Escrito por Friedrich Engels e Karl Kautsky no final do século XIX, O socialismo jurídico é uma das obras mais importantes acerca da relação entre o direito e o capitalismo. A crítica marxista ao direito é exposta, aqui, em suas bases mais profundas, o que fez dela um dos pontos altos da junção entre a teoria e a intervenção política revolucionária.

À época da redação deste livro, os reformistas, em oposição às ideias revolucionárias de Marx, apontavam para uma transição controlada, objetivando ganhos por meio do aumento de direitos, sem transformar plenamente as contradições da exploração capitalista. Alguns movimentos de trabalhadores se encantaram com essa visão meramente reformista, empreendendo a petição de seus inte­resses no campo das institui­ções políticas e jurídicas postas.

Engels e Kautsky dedicam esta obra justamen­te ao combate de tal visão reformista, que naquele tempo tomava relativo vulto mediante as ­ideias do jurista ­Anton Menger. Contra o socialismo dos juristas – ou o socialismo por meio do direito –, o pensamento de Engels e Kautsky afirma a necessidade de superação das estruturas e formas da sociedade burguesa. O direito é, irremediavelmente, uma forma do capitalismo. Assim sendo, é a revolução – e não a reforma por meio de instituições jurídicas – a única opção realmente transformadora das condições das classes trabalhadoras.

A presente publicação em língua portuguesa, pela Boitempo Editorial, é acrescida de duas cartas de Engels a Laura Lafargue que também tratam do tema do socialismo jurídico e do reformismo. Esta edição conta ainda com um importante texto de apresentação de Márcio Bilharinho Naves, ilustre filósofo do direito brasileiro.