Inferno precário

Por Ruy Braga.

No exato momento em que as crises europeia e estadunidense trazem de volta a insegurança para as relações de trabalho, o Brasil parece se esquecer de como nossa cidadania salarial é precária… Bastaram alguns modestos progressos na formalização do mercado de trabalho brasileiro somados a uma política de lenta recuperação do salário mínimo para que uma sensação de “dever cumprido” tomasse conta do governo federal. Dispensável dizer que a mídia repercute esta sensação de maneira acrítica por todo o país. Mas será que os gestores lulistas podem se dar ao luxo de dormir o sono dos justos?

De fato, a reformalização do mercado de trabalho é uma realidade no país. Mas já havia começado no final do segundo governo FHC. A razão é muito simples: devido às altas taxas de juros praticadas pelo governo, o Estado brasileiro necessita arrecadar cada vez mais impostos pra rolar sua dívida. Neste contexto, a informalização transformou-se em um problema. Ainda assim, demonstrando uma vez mais que a informalidade e a precarização são características estruturais da sociedade brasileira, mesmo após nove anos de hegemonia lulista, estamos ainda a anos-luz de distância da taxa de formalização (60% da População Economicamente Ativa, contra os atuais 50%) alcançada no final dos anos 1980, justamente quando o modelo nacional-desenvolvimentista conhecia seu colapso final. Se compararmos o tamanho de nosso mercado formal de trabalho com o de países como África do Sul (70%) e Argentina (75%), perceberemos como o “oba-oba” dos gestores lulistas não passa de uma cortina de fumaça para esconder o malogro das políticas adotadas.

E isso sem mencionar que não devemos confundir informalidade com precarização. O trabalhador pode perfeitamente estar precarizado, ainda que submetido a relações de emprego formais. Basta dar uma olhada nas taxas de rotatividade do trabalho em alguns setores econômicos paulistas que notoriamente empregam muita força de trabalho, como o comércio e o setor de serviços, por exemplo (algo entorno de 42% ao ano) ou no aumento do número de acidentes de trabalho no Brasil durante os últimos 3 anos (de 400.000 para 700.000 acidentes), para percebermos que, mesmo formalizado, o trabalho no país continua tristemente precário.

Com o salário mínimo acontece algo semelhante. Por uma lado, o DIEESE calcula que o salário mínimo necessário para o trabalhador suprir despesas básicas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, como determina a Constituição Federal, deveria ser de R$ 2.349,26. Este ano, o governo repassou a inflação mais a variação do PIB para o novo mínimo (R$ 622,00), tirando da conta a elevação da produtividade do trabalho no período, e diz que redistribuiu renda. Pode? Vale lembrar que o mínimo calculado pelo DIEESE diz respeito apenas à remuneração necessária à reprodução do trabalhador não-qualificação. Ou seja, o mínimo do governo federal ajuda a reproduzir a força de trabalho nacional abaixo de seu valor.

Tudo somado, a burocracia lulista pode dormir o sono dos justos? Aliás, por falar em sono, o precariado brasileiro voltou à baila esta semana como um pesadelo. A brutal e criminosa invasão do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, pela Polícia Militar de São Paulo indignou o país. Descumprindo determinação da justiça federal que adiava a reintegração de posse do terreno, cerca de 2.000 soldados da PM, apoiados pela guarda municipal, helicópteros, cães, centenas de viaturas…, expulsaram brutalmente mais de 3.000 moradores de suas casas – os outros 3.000 moradores já haviam deixado o bairro antes por receio do conflito. Muitos dos moradores expulsos de suas casas são empregados com carteira assinada nas empresas da região. Poderiam até aparecer na propaganda lulista. No entanto, o Brasil real logo tratou de lembrar àqueles como nossa cidadania salarial é mesquinha.

Mas que um governador filofascista, acólito de organizações sinistras (como a Opus Dei) e à frente de um judiciário particularmente reacionário (como o de São Paulo), tenha decidido brutalizar crianças e trabalhadores para beneficiar um criminoso que, entre outras coisas, quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não causa espanto algum. No entanto, saber que o governo pilotado por uma burocracia sindical que só existe politicamente devido àquela rebelião das bases metalúrgicas do final dos 1970 não fez absolutamente nada para evitar a tragédia é que irrita. Sem falar nas manobras lulistas pra faturar politicamente com a indignação popular contra o PSDB despertada pela ação da PM.

Ao invés de ficar declarando que a desocupação do Pinheirinho foi uma “barbárie”, a única coisa realmente séria que a presidenta Dilma Rousseff poderia fazer seria usar o Ministério das Cidades para desapropriar a área e devolvê-la aos moradores do bairro. Mas seu governo não fará isto. Por quê? Porque é aliado dos mesmos interesses financeiros que seu adversário paulista. Em certa medida, o massacre do Pinheirinho resume bem a relação que o capital financeiro (representado, aqui, por Naji Nahas) trava com o precariado brasileiro. Uma relação baseada na expropriação brutal (Alckmin) mediada por uma burocracia sindical (governo Dilma) que sabe bem faturar as oportunidades políticas, mas apenas empurra com a barriga as angústias dos trabalhadores. Até quando?

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Boitempo indica: para assistir após ler

Recomendamos que o leitor ou leitora assista ao filme de curta-metragem sobre a desocupação do Pinheirinho, realizado pelo Coletivo de Comunicadores Populares, após a leitura desta coluna de Ruy Braga.

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Dois livros organizados por Ruy Braga e publicados pela Boitempo já estão à venda em versão eletrônica (ebook): Infoproletários: degradação real do trabalho virtual (2009, em coorganização com Ricardo Antunes) e Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira (2010, em coorganização com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek). Ambos podem ser comprados na Livraria Cultura e Gato Sabido.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.