Ele tem a estatura de Getúlio Vargas (1,60m), a barba branca de Dom Pedro II, o acento pernambucano de Luiz Inácio Lula da Silva e o grau acadêmico de Fernando Henrique Cardoso. Quando se trata de emitir juízos sobre os quatro, é única e plenamente Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira. Sobre Vargas: “O único estadista que o Brasil produziu em seus 500 anos de existência”. Pedro II: “Era de uma mediocridade espantosa”. Lula: “É um farsante, um descendente dos Bourbons, que não aprendeu nada nem esqueceu nada dos últimos 50 anos”. FH: “Foi meio papagaio de pirata (no movimento pela redemocratização). Não é que fosse falso nem nada disso, mas estava ali como eu podia estar”. Aos 78 anos, expoente da teoria social brasileira, Chico de Oliveira se compraz em desafinar o coro dos contentes. A verve desse professor emérito aposentado de sociologia da USP (que, mesmo aposentado, segue atuando como coordenador científico do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da instituição) assegurou-lhe um lugar de destaque no debate público desde que, em 2003, deixou o PT, do qual fora fundador. Num país em que as ideias dificilmente transpõem a porta do debate político, expôs suas razões em um ensaio intitulado O Ornitorrinco. O título faz referência ao exótico animal da Oceania, mamífero com aspecto de ave, usado por Oliveira como metáfora do Brasil, no qual convivem avanço e atraso. “Talvez a crítica teórica mais contundente já formulada ao governo Lula”, escreveu a respeito da obra o professor de sociologia Marcelo Ridenti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Oliveira recebeu Zero Hora no dia 22 de maio por uma hora numa sala da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP:

Qual será o papel do Brasil na nova configuração da economia global?

Francisco de Oliveira – Um papel secundário. Não porque, como dizia Nelson Rodrigues, tenhamos complexo de vira-lata, mas porque você não pode enfrentar a força de trabalho formidável que a China e a Índia colocaram em atividades produtivas. O meu relógio é certamente chinês, de Taiwan ou da Coreia do Sul, o seu também. Eles fizeram um movimento lastreado em tecnologia. A Índia converteu-se num escritório mundial, e a China foi por outro lado, atacou o sistema produtivo diretamente, juntando uma força produtiva formidável com salários baixíssimos e sem capacidade de reivindicação. Não é um mar de rosas, há conflitos trabalhistas na China todos os dias, mas de qualquer forma é uma força de trabalho domesticada por longos anos de ditadura maoísta. Eles não estão interessados em conflito com os Estados Unidos porque aplicam excedentes monetários em títulos do Tesouro americano.

O Brasil não está mais próximo da China do que do restante da América Latina, da África e do Sul e oeste da Ásia?

Oliveira – Está, mas isso não autoriza essa sigla, Brics (Brasil, Rússia, Índia e China, designação para o bloco dos chamados países emergentes). As proporções entre Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul são de uma disparidade espantosa. Só o esforço de transmitir esse fenômeno ao grande público é que os junta. O Brasil está mais próximo de China e Índia do ponto de vista de ter realizado transformações enormes, mas a disparidade com esses países é do tamanho da distância entre a Terra e a Lua. A África do Sul fez uma revolução, porque liquidar com o apartheid foi uma revolução, mas está muito longe de constituir algo como os Brics. Têm muito pouco em comum. A diferença essencial é que você não tem uma força de trabalho desse tamanho. É isso que barateia as coisas. O Brasil não tem cacife para se medir com a Índia e a China porque lhe falta força de trabalho. Temos 200 milhões de habitantes, a China tem 1,3 bilhão, a diferença é colossal.

Guardadas as proporções, o Brasil passou por um processo análogo aos da China e da Índia, não em 30 anos, mas em 80, a partir da Revolução de 1930. Não estamos ainda vivendo o Ciclo de 30?

Oliveira – Não, não vivemos mais. Está saindo essa trilogia sobre Vargas (Getúlio, de Lira Neto). Estou lendo o primeiro volume, que é muito desinteressante porque trata dos anos de formação. É muito sem interesse para o público brasileiro em geral. Não sou varguista no sentido ideológico, mas Vargas é o único estadista que o Brasil produziu em seus 500 anos de existência.

Dom Pedro II não foi estadista?

Oliveira – Foi nada. Dom Pedro II era de uma mediocridade espantosa. A gente não diz isso porque tem uma reverência. Podia ser letrado e tudo, mas o que ele fez do ponto de vista de ativar um país deste tamanho? Nada.

Ele não teve alguma responsabilidade pelo fato de o Brasil não ter se balcanizado depois dos anos 40 do século 19?

Oliveira – Não teve, não. Isso é a nossa versão piedosa. Na verdade, ele reprimiu com uma violência que parece estar fora da história brasileira.

Mas Vargas, que o senhor qualifica de único estadista do Brasil, também reprimiu.

Oliveira – Também reprimiu. Essa é uma história comum no capitalismo. Se você tirar a Inglaterra, todos os outros países grandes do capitalismo se firmaram à custa de uma enorme repressão, incluindo os EUA, que não seriam nada sem a cavalaria.

Os governos Lula e Dilma são declaradamente inspirados no legado de Vargas.

Oliveira – Dizem isso agora. Antes, Lula era antivarguista. Ele não sabe de história um décimo. É um farsante. O antivarguismo de Lula não foi influenciado por uma leitura da história que atribuía os fracassos da esquerda antes de 1964 a um fenômeno chamado populismo?

Oliveira – Pode ser, mas só em parte. Primeiro, porque Lula não é muito apegado à história. Lições da história, ele não aprendeu nenhuma. Lula é um descendente dos Bourbons, que não aprendeu nada nem esqueceu nada dos últimos 50 anos. Ele era antivarguista porque São Paulo é antivarguista. É uma coisa difícil de entender, e ao mesmo tempo há uma via de entendimento, porque a cabeça de São Paulo foi feita pelo Estadão (o jornal O Estado de S.Paulo). Houve uma conjunção perversa do Estadão, do Partido Comunista – que assimilou o populismo ao fascismo, o que é um equívoco teórico e prático enorme, porque o fascismo foi a exclusão da classe trabalhadora da política, e o populismo foi a sua inclusão, por uma via autoritária, mas foi – e disto aqui (a USP). A cabeça de São Paulo foi feita assim.

Lula nunca foi de esquerda? Oliveira – Nunca. Conheço Lula de perto, ou conheci, porque faz muito que me afastei. Ele nunca foi de esquerda e diz isso. Lula foi levado por um grande movimento nacional democrático, ao qual a gente dá pouco relevo porque a esquerda tem mania de reverenciar o próprio umbigo. Foi o movimento democrático brasileiro que levou os trabalhadores para esquerda. Um movimento conduzido por figuras que davam sono quando falavam, como Ulysses Guimarães. Conduzido por Pedro Simon, que era líder do MDB quando o MDB não valia muita coisa no Brasil. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?

Oliveira – Fernando Henrique foi meio papagaio de pirata, viu? Eu o conheço bem porque trabalhei com ele 12 anos. Não é que ele fosse falso nem nada disso, mas ele estava ali como eu poderia estar. Na verdade, as lideranças políticas eram outras. Era o que, na época, chamava-se MDB Autêntico.

Mas a ditadura prendeu Lula e o enquadrou na Lei de Segurança Nacional.

Oliveira – E daí? Me prendeu também, e por isso eu sou herói? Me prendeu durante 50 dias aqui em São Paulo, me prendeu durante 50 dias em Pernambuco, e nem por isso eu liderei coisa nenhuma. Me tratou não com regalias, como Romeu Tuma (delegado do Dops de São Paulo em 1980) tratou Lula. Me tratou no paude- arara, no cacete para eu revelar coisa que eu nem sabia o que era. Foi o movimento democrático brasileiro, isso precisa ser revisto com urgência. Não foi o sindicalismo, não é verdade. O sindicalismo tornou-se um símbolo quando conseguiu penetrar numa classe que estava vivendo um milagre econômico e que tinha aumentos salariais devido a sua auto-organização. Que não era voltada para o resto da sociedade, era voltada para ela mesma. É preciso dizer as coisas pelo nome delas: Lula não é, nunca foi antiditadura. Foi levado a ser, foi empurrado pelo movimento democrático. Não me refiro ao MDB: o movimento democrático fomos todos nós que, de alguma maneira, por atos variados, nos colocamos contra a ditadura, empurrando- a no canto da parede.

O senhor escreveu sobre o Brasil, em 2003: “Espera-se que não resolva se autoclonar, perpetuando o ornitorrinco”. O que vai acontecer com esse bicho?

Oliveira – Vai seguir sendo ornitorrinco. Não há nenhuma transformação radical na sociedade brasileira à vista. Até onde a vista da ciência social, que às vezes é muito limitada, alcança. Nenhuma revolução foi prevista por nenhuma ciência social, nem pelo marxismo, que é a mais poderosa delas porque quer exatamente subverter. Revolução é uma irupção na história; se fosse prevista, não ocorreria. O Brasil está acomodado num patamar de capitalismo, e ninguém está insatisfeito. Ninguém reclama mais reforma agrária. Por quê? Será que nos avacalhamos todos? Não. É preciso ser materialista até a raiz. Não se reclama porque, na sua mesa, a reforma agrária não está mais. Talvez no Rio Grande do Sul ela nunca estivesse, mas o Rio Grande foi exatamente o lugar onde o tema da reforma agrária foi muito forte. Por que não está na nossa mesa? Porque o Brasil é o segundo maior produtor mundial de grãos e o primeiro exportador mundial de carnes. Então o capitalismo venceu no campo. Isso é o que nós, da esquerda, temos dificuldade de reconhecer.

O capitalismo fez uma revolução agrícola sem fazer uma revolução agrária?

Oliveira – É, o que é muito comum na história. Foram poucos os países que fizeram reforma agrária, e onde houve reforma agrária sem uma força capitalista por trás foi um fiasco. A Bolívia fez duas vezes e foi um fiasco. Os camponeses bolivianos ganharam terra para queê? Para nada, como dizia o poeta Ascenso Ferreira, porque a força revolucionária boliviana estava aplastada. Vai seguir com esse capitalismo que aí está. A comparação com 1930 é equívoca, é o oposto de 1930. Quem comanda as coisas no Brasil é o mercado, não é o Estado. Parece que é o Estado porque a imprensa insiste nisso, mas não é verdade. A Petrobras não é o Estado. É a sexta ou sétima maior empresa do mundo. Isso não é o Estado, ela se rege pelas regras que fazem dela uma grande empresa. Foi o Estado brasileiro que deu o monopólio estatal do petróleo, e com os votos de quem? Com os votos da UDN (União Democrática Nacional, partido de orientação liberal-conservadora, de oposição a Vargas). A UDN votou pelo monopólio estatal do petróleo. O projeto do Partido Comunista admitia a iniciativa privada. Por quê? Os generais voltaram da guerra (a II Guerra Mundial) e viram que um exército sem combustível não vale nada. A Petrobras não é o Estado brasileiro. O Estado brasileiro de vez em quando tem espasmos. Dilma Rousseff demite Sergio Gabrielli para poder botar a pessoa em quem ela confia lá. Isso é absolutamente irrelevante, é uma bobagem. Não é o Estado, é o mercado. O Estado, como a burguesia brasileira, sempre foi débil. E depois as coisas estão muito misturadas, a tal ponto que os trabalhadores estão interessados no êxito desse mercado, via fundos de pensão, onde os trabalhadores são sócios capitalistas. É extremamente complicado você passar a linha que separa os bons dos maus, não tem mais isso. Dona Dilma pode estrebuchar como quiser, ela não vai mudar uma vírgula dessa regra, não. Ela pode até botar aquela mulher (Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras) na Petrobras que não muda nada.

O Roda Viva do dia 2 de julho recebeu o sociólogo Chico de Oliveira, professor emérito da Universidade de São Paulo. Na pauta, estiveram temas da política, as eleições municipais deste ano e a proximidade do início do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Um dos fundadores do PT, Chico de Oliveira abandonou o partido em 2003. Fez parte do grupo de dissidentes que ajudou a criar o PSOL, com o qual também viria a romper. Autor de diversos livros, foi premiado com um Jabuti em 2004, pela obra Crítica a Razão Dualista - O Ornitorrinco. Para o professor, "O ornitorrinco é um fracasso de Darwin" e por isso pode ser comparado ao Brasil, que alcançou a modernidade, porém ainda vive em atraso – “uma necessidade de como o país foi formado”.

No período de ditadura militar, Chico foi torturado em São Paulo e preso em Pernambuco. O esquerdista defende que os que cometeram crimes devem ser julgados e afirma que sabe quem foram os seus torturadores. Durante o programa, Chico citou o nome de dois delegados. Assista a entrevista na íntegra e veja a declaração.

O sociólogo diz que o Estado tem que ir atrás dessas pessoas e que se a Comissão da Verdade quiser o seu depoimento ele está disposto a falar. “A minha tortura não vale um tostão, só vale se foi sofrida em nome da liberdade”, declarou ainda.

Chico que participou efetivamente de partidos políticos, hoje afirma que não tem interesse em fazer parte do meio governante. “Eu não sirvo a nenhum governo. Não quero nada com o Poder, estou sempre contra ele”.

Além de criticar o governo, Chico fez declarações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula é muito mais esperto do que vocês pensam. O Lula não tem caráter, ele é um oportunista”. O sociólogo defende que Lula não liderou greves dos metalúrgicos. “Se ele quiser, que me processe. O Lula é uma vocação de caudilho, a ante-sala do ditador”.

Para o professor, a diminuição da pobreza é a parte fundamental de um governo de esquerda, mas não foi o Lula que fez. “Essa condição de benefícios sociais vem desde José Sarney”.

Sobre Fernando Henrique Cardoso, Chico disse o presidente se esqueceu do que o sociólogo sabia. “FHC foi de esquerda e foi até do Partido Comunista. Ele resolveu mudar porque decifrou que no Brasil ninguém chega ao poder sendo totalmente de esquerda”.

Já sobre Dilma, ele questionou se ela tem feito mesmo um governo de esquerda e disse ainda que a presidenta não consegue governar porque “Lula não deixa”.

O Roda Viva é apresentado pelo jornalista Mario Sergio Conti e, para esta edição, contou com os seguintes entrevistadores convidados: Ricardo Noblat (jornalista, Blog do Noblat), José Márcio Mendonça (jornalista e editor do blog A Política Como Ela É, articulista do jornal Diário do Comércio de S. Paulo e editor da coluna "Política e Economia na Real" no site Migalhas), João Gabriel de Lima (redator-chefe da revista Época), Liliana Lavoratti (editora-chefe do jornal DCI) e Ivana Jinkings (diretora da Boitempo Editorial e editora da revista Margem Esquerda, de estudos marxistas). O Roda Viva também teve a participação do cartunista Paulo Caruso.

Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003. 150 páginas.

A "Crítica à razão dualista" é um ensaio de 1972,[1] que reaparece em 2003 em livro, juntamente com outro ensaio, chamado "O ornitorrinco". O primeiro é um clássico da ciência social brasileira; o segundo, embora menos espichado no tamanho, caminha para o mesmo destino. A junção desses dois trabalhos deu ensejo a uma nova publicação, a cargo da editora Boitempo, permitindo ao leitor uma espécie de balanço de trinta anos transcorridos entre o diagnóstico dos impasses do desenvolvimento brasileiro e a deriva dessa trajetória truncada, desembocando em um cenário de barbárie e opulência que está muito bem representado na capa do livro, com a foto da avenida Luis Carlos Berrini, em São Paulo, ícone da modernidade capitalista do país e espécie de "nova Avenida Paulista", vista pela lente da favela que lhe está justo em frente, separados – favela e avenida – pelo nauseabundo rio Pinheiros. Essa imagem traduz bem o alcance dos dois ensaios aqui reunidos porque, no fundo, eles são uma reflexão sobre as desigualdades de base que atravessam a sociedade brasileira desde pelo menos o pós-1930, passando pela consolidação da estrutura industrial, que fecharia o ciclo da modernização capitalista do século XX, no período conhecido como milagre econômico (1968-1974) – última onda de crescimento duradouro da economia brasileira antes das chamadas "décadas perdidas" dos anos de 1980 e 1990 –, e que mostram os seus efeitos por meio da estagnação, do desmanche de instituições regulatórias, da desintegração do tecido social e da violência. O conjunto formado por esses dois trabalhos é, assim, maior do que a pretensão de origem – especialmente no que tange à "Crítica à razão dualista", que se propunha um balanço da produção intelectual sobre o subdesenvolvimento (o que incluía a literatura econômica, mas não só; a sociologia, a ciência política e a filosofia também foram convocadas), levando o autor a um confronto crítico com a tradição estruturalista do pensamento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), assim como com as correntes da "dependência" que então circulavam no meio acadêmico. Desse modo, ao fincar a análise do presente de então (início dos anos de 1970) a uma consideração do passado, Francisco de Oliveira terminou por acertar o passo de nossa dialética da entrada na modernidade capitalista, cuja marca, explicitada já no primeiro capítulo do ensaio, pode ser descrita como sendo o "uso" que o setor moderno da economia faz do setor "atrasado", cravando uma unidade contraditória, mas funcionalmente operante, contra a interpretação dominante que via antagonismo e incompatibilidade entre os dois setores ou "pólos". Na fórmula que a partir de então ganhava uma feição sistemática e demonstrada, o pólo dinâmico servia-se do pólo atrasado para desenvolver-se, e tal achado vai se incorporar como uma aquisição intelectual que semeará as outras disciplinas e áreas das ciências sociais no Brasil – incluindo aí os estudos culturais e a literatura.[2] Pesquisas sobre o empresariado nacional e as raízes de um pensamento liberal (ou a ausência dele) na formação da modernidade brasileira; as contradições de uma modernização social e econômica levada a cabo por um Estado Corporativo, assim como a oscilação dos sentimentos de desfaçatez e mal-estar entre as elites oligárquicas diante da realidade da escravidão, levando às famosas "idéias fora do lugar",[3] tudo isso são desdobramentos da temática do lugar do moderno e do atraso, esboçada com precisão no ensaio da "Crítica".

Quando o diagnóstico transita para o campo sociológico, é a estrutura social que se desvela no arranjo entre coronéis e empresários, ofuscando uma suposta clareza que oporia burguesia nacional e setores agrário-exportadores, ou, mais contemporaneamente, capital financeiro e capital produtivo. Do lado do trabalho, essa mesma estrutura social vai encontrar o setor "informal" alimentando a superexploração da parcela assalariada da força de trabalho, catapultando a acumulação que não se faz (apenas) pelas vias "clássicas" do conflito entre as classes do capital e do trabalho. No texto, fica aberta ademais a hipótese de que essa não seja uma característica somente "nacional", sendo o amarramento particular entre "moderno" e "arcaico" um traço talvez estrutural do capitalismo realmente existente e mesmo de outros modos de produção. Dessa forma, o mergulho fundo na análise de uma situação concreta – a formação do modo de produção de mercadorias num país periférico –, tendo por baliza a desconstrução da noção de "dualidade" (onde o atrasado é o "pré-industrial" e o moderno, o "industrial"), não deixa de ter, indiretamente, um olhar voltado para a comparação com outros casos, em outros contextos, o que dá um sentido inadvertidamente pouco provinciano ao ensaio: da mesma forma que, em analogia talvez ousada demais, possa se falar da universalidade do romance machadiano ao resolver literariamente, mediante uma forma artística ímpar, o paradoxo contido na convivência entre discurso universal da burguesia esclarecida e dependência econômica associada com manutenção de estruturas sociais eticamente condenáveis na figura extremada do trabalho servil (o "ponto nevrálgico por onde passa e se revela a história mundial", nos dizeres de R. Schwarz [4]), quem sabe possa se entrever aqui, na recapitulação crítica do pensamento econômico latino-americano (a formulação cepalina) um lampejo de atualização do desenvolvimento desigual e combinado de uma maneira geral. Como se vê, as implicações vão muito além da economia ou da sociologia strictu senso e inserem-se no campo mais vasto do que se poderia designar, à falta de um termo melhor, como "estudos sobre a modernidade brasileira".

"Crítica à razão dualista" está dividido em seis capítulos: no primeiro, "Uma breve colocação do problema", é apresentada a questão do desenvolvimento e os quadros gerais de sua insuficiência teórica, segundo o autor. No segundo, "O desenvolvimento capitalista pós-anos 1930 e o processo de acumulação", o período que se estende até os meados dos anos de 1950 com o Plano de Metas de JK é caracterizado como o de "destruição" das antigas bases da acumulação que se assentavam na extroversão, simultaneamente à "criação" das condições para um desenvolvimento endógeno, entre as quais está a força de trabalho assalariada industrial, forjada sob o predomínio do populismo, o que permitiu dessa forma a estabilização de um dos fatores essenciais para pôr em marcha o processo de expansão urbano-capitalista. O juízo sobre o papel da legislação trabalhista nesse processo tornou-se determinante pela forma com a qual repôs a problemática da reprodução da força de trabalho e do exército industrial de reserva como uma das modalidades de "fundo público" da acumulação. As outras modalidades (mais reconhecíveis) são: a arbitragem de subsídios e de isenções fiscais entre setores, além do próprio investimento em infra-estrutura. Aparece aqui também o papel da agricultura como financiadora do excedente para inversão de bens de capital e intermediários, por meio do trabalhador do campo – ou camponês –, que acaba por fornecer as condições para uma verdadeira acumulação originária, mediante a redução do custo de reprodução da força de trabalho nas cidades. Nessa altura, que é um dos pontos altos do ensaio, o autor chama a atenção para a unidade de processos sociais que pareciam se desenvolver de maneira estanque, tais como a diminuição dos preços dos gêneros alimentícios vegetais da lavoura e o aumento da taxa de lucro na indústria. A prescindibilidade do setor agrícola ou rural em relação ao setor moderno no âmbito do consumo ganha um outro feitio, oposto, quando se analisa do ponto de vista da produção: nesse caso, o moderno aumenta mais ainda a sua taxa de lucro, o que explica a tendência à concentração da renda. Os limites da explicação da industrialização pelo processo de substituição de importações são também abordados, conduzindo a questão para as variáveis internas (mais-valia absoluta e relativa). Ainda nesse capítulo vamos encontrar a discussão sobre o terciário "inchado" e a indicação de que informalidade e acumulação formam um conjunto coerente: os serviços, em aparência improdutivos (por exemplo, serviços pessoais, os quais chamaríamos hoje de "atividades por conta própria"), na verdade encontram seu dinamismo nos períodos de maior expansão da economia, capitaneado pelo setor secundário (industrial) – à época, os debates acerca da associação entre urbanização e marginalidade raramente apresentavam o problema dessa maneira.

O terceiro capítulo, sobre a revolução burguesa no Brasil, marca a consolidação de um padrão econômico que, depois dos anos de 1930, passa a ter como característica central o fato de que o sistema se repõe a partir dele mesmo, sem o impulso necessário de "fora"; em outras palavras, trata-se da famosa endogenização das condições de acumulação. O quarto capítulo, cobrindo o período desenvolvimentista e da abertura ao capital estrangeiro com incorporação de tecnologia, vai trazer à compreensão do arranque industrializante e da formação de um mercado interno os dados que deslocam da economia para a política as razões do sucesso da empreitada: as famosas querelas entre cientistas políticos sobre o caráter da Revolução de 30 são recolocadas magistralmente em poucas linhas, quando fica nítido que os constrangimentos externos são processados pelas relações internas de classe, e o atamento desse interesse com o interesse da "nação", em uma verdadeira operação de hegemonia. Os índices mais determinantes a partir de então para se entender o sucesso do modelo passam a ser internos, como o valor do salário mínimo e a relação entre salário real e produtividade, assim como entre salário real e custo de reprodução da força de trabalho urbana (p. 78), ambos os indicadores fornecendo o parâmetro para a taxa de exploração do trabalho, variável decisiva do período. O capítulo cinco analisa a vaga pós-1964, decifrando o papel jogado pela concentração de renda na totalidade coerente da economia brasileira. Finalmente, o capítulo seis retoma as considerações anteriores e demonstra a não-incompatibilidade entre a junção particular e específica do velho e do novo na formação brasileira, por um lado, e, por outro, a "fuga para a frente", representada pela continuidade do processo de acumulação. Estava anunciado o bicho.

"O ornitorrinco" é já de uma fornada mais recente. Nesse texto, o foco originário da "Crítica" radicalizou-se no sentido de aprofundar o impasse civilizatório do "moderno", conduzindo o leitor até o cenário do século XXI, em que impera o desmanche e o fracasso daquele projeto, que é o projeto do desenvolvimento da periferia. Desse modo, "O ornitorrinco" é também a narrativa de uma ruptura. Ruptura com as esperanças do desenvolvimento, entendido como processo de integração ou de estabilização de uma trajetória de acumulação de expectativas. Em outros termos, a destruição de lugares sociais a partir dos quais se teciam projetos de mobilidade e transformação de posições de grupos e classes. Se a crítica da dualidade já mostrava a sobreposição do moderno e do arcaico, um dos pólos (o campo ou a cidade, por exemplo) ao menos fornecia uma espécie de porto-seguro para as estratégias sociais de "aposta": o migrante que se estabelecia no Sudeste usava a base do capitalismo industrial mais avançado para uma acumulação primitiva para si e para o resto da família que ficou no Nordeste, enquanto essa última contava com a longa duração da desigualdade econômica e do poder absoluto dos proprietários de terras para ir construindo também a sua própria referência e suas escolhas, a saber, acompanhar os que partiram ou ficar e rebecer os que fracassaram "em São Paulo", mesmo à custa das opressões de sempre. Quando as transformações do neoliberalismo de hoje arrasam as relações de interdependência conhecidas entre o moderno e o arcaio, conduzindo-as a um novo patamar, destróem os portos-seguro de antanho, sem apontar para a construção de novos, devido ao terreno de enorme indeterminação no qual está assentado. Assim, a pequena propriedade ou o pouco da terra que sustentava uma família é expulsa pelo agro-negócio; o desemprego e a reestruturação produtiva minam o sonho de um destino baseado na relação salarial de tipo fordista, e as privatizações e as reformas no serviço público eliminam uma fonte importante de absorção e sedimentação estamental para as classes médias. De todos os lados de onde se vê, o "desenvolvimento" é hoje um pálido simulacro do projeto que constava da agenda da literatura sociológica brasileira e latino-americana dos anos de 1960 e 1970, mesmo na dissecação que já lhe havia dedicado a "Crítica" de 1972.

Isso é expresso na atualidade, entre outras coisas, tanto pelo drama da violência social "privatizada" (pobres em guerra contra pobres), como por uma espécie de demissão das burguesias com qualquer plataforma nacional – o que fica patente com a fase atual de financeirização e globalização econômica. Essa situação seria o resultado de dois processos negativos que se sobrepõem: primeiro, a não resolução – nos termos da antiga teoria do desenvolvimento – dos impasses estruturais da modernização em um país latino-americano; e, segundo, a vinculação imediata, pelo lado das empresas, com o ciclo da terceira revolução tecnológica de base microeletrônica, que leva à economia de postos de trabalho e a escalas de investimento (inclusive em conhecimento) impensáveis para os países periféricos. O ornitorrinco, que é uma metáfora de um ser malformado, a meio caminho da evolução, não vê mais saída – do tipo daquela que era anunciada, à guisa de programa, nas palavras finais da "Crítica" de 1972: "apartheid ou revolução social". O apartheid virou condição naturalizada de um estado de exceção (convivendo, aliás, perfeitamente com as instituições democráticas) que se vai reproduzindo como regra e fagocitando as promessas de mudança. Nesse mau agouro para os cidadãos e cidadãs do Brasil, um desafio para as ciências sociais.


Notas

[1] A economia brasileira: crítica à razão dualista, Petrópolis, Vozes/Cebrap, 1981. Publicado originalmente em: Estudos Cebrap (2), 1972.
[2] Não à toa, a atual edição suprimiu do título a expressão "a economia brasileira", presente na primeira edição. Reconhecimento do caráter nem tanto assim especializado e mais interdisciplinar da obra.
[3] Roberto Schwarz, Ao vencedor as batatas, São Paulo, Duas Cidades, 1977.
[4] Idem, pp. 23-24.

Tudo começou com uma “provocação gramsciana”. O objetivo: empenhar-se em avançar até a atualidade mais melindrosa para, assim, desvelar uma nova forma de dominação em marcha e suas tonalidades próprias, cuja maior expressão encontrar-se-ia a partir de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva era empossado no cargo de presidência do país. Nascia, então, um instigante ensaio intitulado “Hegemonia às avessas”, assinado, então, pelo renomado sociólogo Chico de Oliveira. A provocação não foi em vão. Logo, um punhado de estudiosos juntou-se nessa empreitada com a finalidade de compartilhar, aprofundar e, ainda, problematizar os grandes enigmas que circundam a situação social contemporânea nacional e internacional. Nesse sentido, a tarefa do livro assenta-se, antes de qualquer coisa, em uma tentativa provisória, aberta e crítica de “esboçar uma possível solução para o enigma” (p. 7), como bem salienta Ruy Braga na apresentação do livro, do qual é organizador ao lado de Chico de Oliveira e Cibele Rizek.

Em outubro de 2008, o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (CENEDIC), vinculado à Universidade de São Paulo, promoveu um Seminário Internacional sobre o tema, do qual se originou o projeto do livro. Com o apoio financeiro do CNPq, tal trabalho comporta, em linhas gerais, um conjunto de leituras e ensaios desiguais, redigidos por dezenove pesquisadores, nacionais e estrangeiros, que versam sobre temáticas múltiplas e a partir de ângulos diversos. Dividido em cinco partes – 1) os ensaios sobre a hegemonia de Oliveira e Carlos Nelson Coutinho, 2) o mundo do trabalho, 3) as metamorfoses da cultura e da cidade, 4) a situação social da América Latina e da África do Sul e 5) a atualidade socialista –, o livro tem como unidade nuclear a compreensão tanto geral quanto particular do chamado desmanche neoliberal e da esterilização das forças sociais organizadas em movimentos.

Com o suporte teórico e analítico do marxista sardo Antonio Gramsci, Oliveira e Coutinho apresentam suas hipóteses acerca da hegemonia “lulista”. Oliveira detecta uma nova face de dominação – anunciada provavelmente na África do Sul, via Mandela [1] – que estaria em curso no Brasil no início do século XXI: durante o governo Lula, os “de baixo” exerceriam doravante a liderança moral e intelectual do país, enquanto os “de cima” exerceriam a dominação material, ou seja, operando livremente o exercício da lógica de valorização e acumulação financeira. O mais dramático e decisivo, segundo Oliveira, seria que, ao incorporar parte das exigências históricas dos “de baixo” em políticas de renda compensatórias e com uma diminuição incontestável da pobreza absoluta [2], ao mesmo tempo o lulismo cumpre religiosamente com os compromissos da dívida pública e com os interesses dos credores do sistema financeiro, de modo a conservar o Brasil no panteão dos países mais desiguais do mundo. Haveria, ainda, nessa dialética da passivização, um componente decisivo: aquele que culmina no bloqueio da ação política emancipatória desses regimes políticos “sociais-liberais” que o Brasil representa e consolida. Nessa notória encruzilhada de “toma lá e dá cá” com o governo, não foram poucos movimentos, associações, organizações populares que ficaram subsumidos ao monitoramento do Estado, retirando-se integralmente da ação política e “sequestrados” na luta institucional. Essa troca de postos, como se pode perceber, não estaria apenas reduzida a uma inversão mecânica, na suposição falaciosa de que “nada mudou”, ou ainda, na insuficiência analítica de restringir uma avaliação com os oito anos de Fernando Henrique Cardoso: “Hegemonia às avessas”, bem como o texto que encerra o livro, “O avesso do avesso” – uma espécie de segundo round do primeiro ensaio – expressam uma novidade acerca do lulismo em um país de ornitorrincos [3].

A economista Leda Paulani, por seu turno, assinala que, durante um longo tempo na história social do Brasil, sempre se anunciou para o país um estado de emergência econômico em nome de não perdermos o bonde da história. Ora, para atingirmos o futuro prometido, haveria a necessidade de ajustar ou trocar alguns parafusos mal postos em virtude dos erros de governos anteriores ou de reações inesperadas da política econômica externa, transformando a situação social brasileira em um verdadeiro estado permanente de exceção, na canônica expressão benjaminiana, em que o rompimento das regras (econômicas) não seria exceção, mas a própria regra. O governo Lula, tal qual afirma a autora, seria a decretação definitiva desse veredicto: para o país se livrar de uma vez por todas do espectro do subdesenvolvimento, seria preciso, afinal, alguns “sacrifícios”, como, apenas para ficarmos em um exemplo, a permanência do cargo do presidente do Banco Central, em 2004, após um montante de denúncias de sonegação fiscal e falsidade ideológica pelo Ministério Público: “com tudo isso foi se consolidando o estado de emergência em nome do qual tudo se justifica e legitima” (p. 125). Há uma íntima relação, desse modo, entre hegemonias às avessas e o estado de exceção permanente.

Em seguida, o texto “Hegemonia da pequena política”, assinado por Coutinho, não seria o oposto do insight de Oliveira. Ele avança como complemento e enriquecimento do primeiro. Nestes termos, a hegemonia da pequena política atuaria como dominante na vida social atual, expressando-se na influência, através de aparelhos ideológicos, sobre uma determinada concepção de mundo, assentada em certos valores que difundem a intensa naturalização de relações – sociais, políticas, culturais – que são, na verdade, naturalmente históricas. Esse processo, segundo o autor, ocorreria através do consenso passivo, alterando, desse modo, a concepção política na atualidade. A pequena política – que Gramsci denominou “política do dia a dia, política parlamentar, de corredor, das intrigas” – fica aprisionada ao senso-comum, passando a ser vista pelas lentes da sociedade civil não como espaço de luta, próximo das necessidades e anseios das classes subalternas, mas, pelo contrário, um espaço distante, autônomo, exterior, entre decisões políticas e práticas sociais. Em lugar do modelo de pressão social ou prática do conflito (a “grande política”), a política se reduz a uma eterna “disputa de elites”, como no modelo “norte-americano”, em que os partidos protagonistas “defendem um mesmo projeto hegemônico de sociedade” (p. 41), restando à concepção política a sonolenta discordância entre qual melhor e mais eficiente gestão e administração, “nas quais nada de substantivo está posto em questão” (p. 32). Daí a despolitização generalizada da política, pois, afinal, como bem afiançou Gramsci, “é da grande política reduzir tudo à pequena política”.

No rol das grandes tragédias do Brasil, que se iniciava no governo de Cardoso, mais um retrocesso: capitula-se melancolicamente, então, a favor do “menos pior”, pois, no final das contas, são todos “farinha do mesmo saco”. Desautorizando chamar os traços essenciais da contemporaneidade de revolução passiva, isto é, de uma correspondência de aspectos simultâneos de restauração e renovação – e aqui, atenção, reside a precípua divergência entre Oliveira/Braga e o introdutor de Gramsci no Brasil –, Coutinho trabalha com a hipótese de uma contrarreforma na época neoliberal: segundo o autor, estaríamos diante de uma “tentativa aberta” de eliminação dos direitos sociais conquistados em tempos pretéritos, conquanto ocorram declarações correntes, por parte dos neoliberais, sublinhando a importância das políticas sociais em face às vicissitudes dramáticas do próprio modelo econômico que defendem. Para Coutinho, “o que caracteriza um processo de contrarreforma não é a completa ausência do novo, mas a enorme preponderância da conservação (ou mesmo da restauração) em face das eventuais e tímidas novidades” (p. 38).

No tocante ao universo social do trabalho, reservado à segunda parte do livro, a precarização/flexibilização do trabalho alastrou-se inexoravelmente na época contemporânea, principalmente nas atividades no setor informal e no trabalho temporário no setor formal, agravando radicalmente a relação de emprego, que se transformou em um permanente estado de incerteza e insegurança e retirou, desse modo, os direitos sociais conquistados pelos trabalhadores, como podemos notar nas análises de Leonardo Mello e Silva e do sociólogo americano Arne L. Kallerberg. Mas ainda: tais metamorfoses na morfologia do trabalho implicaram diretamente na queda vertiginosa da contestação política dos movimentos e organizações sociais. O francês Yves Cohen, por seu turno, traça um interessante estudo comparativo sobre as performances industriais no Ocidente capitalista e no Oriente socialista, particularmente, o trabalho taylorista no regime soviético, apontando que o caminho distinto que este último ocupou em relação ao primeiro não apenas ficou circunscrito às questões técnicas, mas, e acima de tudo, por razões políticas da época.

Sob o ângulo da cultura geral e da arquitetura, o custo da época da servidão financeira parece ter sido detectado precisamente no testemunho do marxista americano Fredric Jameson, amplamente citado no texto de Maria Elisa Cevasco, quando sentencia que o tempo presente ancora-se em “uma certa debilidade de nossa imaginação” (p. 137). No que tange às dimensões construtivas e sociais arquitetônicas e às investidas de um novo planejamento de urbanização e habitação das cidades, elas estariam alinhadas, em medidas crescentes, à financeirização do capital. Um dos agravantes materiais disso são as inúmeras comunidades atingidas e despejadas de forma autoritária pelos governos, aglomeradas nas margens das cidades, assim, escamoteadas, em lugar dos megaprojetos que são “expansão da estética das aparências”. No plano do capital simbólico, cultura, espaço e finanças fundem-se de tal maneira que, como podemos notar nos argumentos de Pedro Fiori Arantes, a imagem estética transforma-se em seu verdadeiro “ativo financeiro” por meio da “renda monopolista da mercadoria”, definida doravante na produção da exclusividade, infundindo na imagem estética um significado sui generis, autorreferencial, pois “seu desejo não é mais de seriação e massificação, mas de diferenciação e exclusividade” (p. 164). Na contramão dessa história geral da cultura do horror dos vencedores, é absolutamente pertinente chafurdar, no plano estético, nos meandros daqueles que não cederam às armas da crítica. É o caso do artista plástico Antônio Dias, tônica do instigante artigo de Luiz Carlos Martins, no qual os trabalhos de Dias intersecionam os “domínios que a divisão social do trabalho e a reificação geral dos processos cognitivos” marcam, com ironia e inversão, a colonização do eu no contexto da hegemonia do capital fictício.

No meio do furacão da crise contemporânea e nas transformações políticas nos últimos anos, América Latina e África do Sul, regiões examinadas na penúltima parte do livro, tornaram-se imprescindíveis para uma percepção geral do quadro geoestratégico que se forma em meio à encruzilhada do tempo-espaço pré e pós desmanche neoliberal. Nesse sentido, conforme as pesquisas de Ary Cesar Minella, a penetração e incentivo do capital privado nessas regiões, mais notadamente nos países latino-americanos, dar-se-ia em meio às redes transassociativas de organizações e associações empresariais que, mesmo sendo entidades juridicamente privadas – no caso, a Center for Internacional Private Enterprise (Cipe) e Nacional Endowment for Democracy (NED), que são o estudo de caso do autor –, seriam sustentadas com recursos governamentais “com o objetivo de não apenas renovar a ordem capitalista no continente, mas também desenvolvê-la conforme os interesses estratégicos do governo e das empresas dos Estados Unidos” (p. 278). Certamente, o espaço que ocupam essas associações, não raramente instadas a “melhorar” o crescimento crônico da pobreza, contribui para frear as políticas contestatórias e anestesia-las em nome da “democracia do livre mercado”.

Em conexão a isso, a hipótese de Carlos Eduardo Martins, apoiada amplamente nas fartas teorias e nas premissas metodológicas de uma teoria do sistema-mundo, assevera que o desenho da conjuntura atual está equacionado na combinação de três elementos de longa duração, quais sejam: a “mundialização da revolução científico-técnica”, “crise de hegemonia dos Estados Unidos” e o “ciclo expansivo de Kondratiev” (p. 247), isto é, ondas que duram meio século e que tendem a deslocar a acumulação para o setor financeiro. A geopolítica latino-americana imersa nessas determinações alterou suas forças sociais e políticas no limiar do século XXI, gerando, como atesta Martins, governos heterogêneos ou exclusivamente neoliberais (México e Colômbia), ou de terceira via (Brasil, Uruguai e Chile) ou neonacionalistas (Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela). Neste último país, o artigo de Gilberto Maringoni dedica-se à figura de Hugo Chaves nomeando sua atuação de “populismo progressista”, que corresponderia não a uma vontade de sê-lo, mas, ao revés, a “uma adaptação às condições objetivas encontradas” (p. 296). Em seguida, os dois textos regidos sobre a situação social da África do Sul, de Patrick Bond e, principalmente, do sociólogo moçambicano José Luis Cabaço, reconstroem a trajetória do país, cujas “feridas abertas do colonialismo” estão profundamente marcadas pelo “conflito de classe intraracial”, isto é, na relação orgânica entre classe e raça, expressada no país africano antes, durante e depois do regime de apartheid. Eis aqui o paralelo dramático do Brasil e África do Sul. Mesmo com o “fim” do apartheid e a vitória de Nelson Mandela na sua luta de “supressão do estigma colonial”, o governo sucumbiu “à sedução das mordomias e das oportunidades individuais que sua posição lhes proporciona” (p. 334), restando apenas à nostalgia do mito (que, diz Chico, é antipolítico por excelência) imerso num espaço de proliferação dos guetos de Joanesburgo, expressões dessa capitulação.

De fato, é preciso mais do que nunca a tarefa de reabilitar o comunismo e retornar à estratégia da (grande) política. Como bem ilustra Álvaro Bianchi (p. 339-350), na parte que encerra o livro, na trágica história do século XX, as palavras que deram nome à emancipação não passaram incólumes às tormentas do passado. A práxis, por exemplo, conforme os argumentos de Wolfgang Leo Maar (p. 351-368), e nas circunstâncias históricas do presente, foi reduzida a uma prática praticada, perdendo por completo o seu potencial crítico e transformador. Tornou-se, então, a prática política, sinônimo absoluto de uma práxis gerencial e/ou administrativa. Em uma palavra: o eclipse da razão política. Mas, dentre todas elas, a palavra comunismo foi a mais prejudicada. Afinal, segundo a constatação de Bianchi, foi o comunismo que sofreu a pesada condenação de ser a continuação inevitável de uma forma totalitária – o stalinismo e todas as suas caricaturas –, passando a ser referendado como um estado burocrático e autoritário, distante dos sonhos dos “de baixo”. Para reencontrar o comunismo da emancipação, é preciso, pois, distinguir “aquilo que dá nome à emancipação e aquilo que dá o nome à sujeição” (p. 349), marcando, assim, a profunda descontinuidade entre essas duas coisas, submetendo-as no tempo das provas históricas a que foram sujeitadas.

Diante desse quadro provisório, suficientemente dinâmico para criar uma inteligibilidade crítica do tempo presente, o livro insere-se na perspectiva de trazer mais perguntas do que formular respostas, ainda que algumas vezes o faça para muitas questões que, a bem da verdade, estão em processo. Ao mesmo tempo que se dá um passo crítico na decifração das múltiplas facetas da “esfinge barbuda”, que parece escapar sempre aos lugares-comuns sociológicos, assim como o empenho em esquadrinhar as tensões sociais no mundo atual, impõe-se a urgência de novas análises em tempos em que a crise capitalista desfaz as certezas do pensamento dominante. Estamos definitivamente diante de um livro de grande monta, cuja bravura deverá ser francamente debatida por muito tempo. Afinal, é pelo menos o que se espera daqueles que, como Gramsci, invocam o “pessimismo da razão e o otimismo da vontade”.

Deni Ireneu Alfaro Rubbo é mestrando em Sociologia pela USP.

Referências Bibliográficas

ARANTES, Paulo Eduardo. A fratura brasileira do mundo. In: Zero à esquerda. São Paulo: Conrad, p. 25-77, 2004.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista / O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do lulismo, Novos Estudos, São Paulo, n.85, 2009, p. 83-102, 2009.

Notas

[1] A ficha caiu quando o sociólogo pernambucano assistiu a “Infância roubada”, filme sul-africano ao qual se outorgou o Oscar de melhor filme estrangeiro de 2005 e que denunciava que, mesmo com a vitória de Nelson Mandela, a miséria e a exploração persistiam claramente no país.

[2] Distanciando-se da hipótese de Oliveira, o cientista político André Singer (2009), em um artigo recente, postula que as ações governamentais – aumento do salário mínimo, expansão do crédito popular, aumento da formalização do trabalho, a implantação da Bolsa Família – não constituiriam apenas uma simples “ajuda” aos pobres, mas, ao contrário, um realinhamento político (eleitoral) de uma certa fração de classe, que, segundo o autor, alteraria substancialmente a dinâmica das classes sociais na semiperiferia do capitalismo. Para avançar nesse projeto, o “lulismo” misturaria, então, elementos da direita e da esquerda em um programa de “combate a desigualdade dentro da ordem”.

[3] Em outro momento, o próprio Chico de Oliveira (2003) procurou clarificar a ideia de que o Brasil estaria, de uma vez por todas, saturado dos receituários de modernização, pelo futuro sempre anunciado e nunca alcançado. É por esta razão que a teoria social teria de reformular suas matrizes conceituais, para, assim, penetrar nesses tempos sociais discordantes que, no caso brasileiro (e latino-americano), assumiriam a forma cruel de um “ornitorrinco”. O Brasil transformar-se-ia, desse modo, em um “laboratório do desenvolvimento desigual e combinado de um capitalismo que parece continuar o mesmo” (Arantes, 2004, p. 77).

O livro Crítica à razão dualista, do sociólogo Francisco de Oliveira, completa 40 anos em 2012. Para comemorar o aniversário da obra, considerada uma das principais publicações da sociologia brasileira, será realizado, em São Paulo e no Rio de Janeiro, um ciclo de debates sobre o livro.

Os seminários terão presença de pensadores como Paulo Arantes, Cibele Rizek, Paul Singer, André Singer, Roberto Schwarz, Leda Paulani, Luiz Werneck Vianna, Marcelo Ridenti, Leonardo Guimarães e Tânia Bacelar, além do próprio Chico de Oliveira. O objetivo dos encontros será reatualizar uma reflexão dialética sobre os impasses da atualidade brasileira.

Os eventos são realizados pelo Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento; Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP) e Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ, com apoio da Boitempo Editorial. As atividades são abertas e gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia.

Publicado primeiramente como um ensaio, em 1972, com o título “A economia brasileira: crítica à razão dualista”, o clássico foi transformado em livro em 1973. Na obra, Chico de Oliveira propôs uma nova forma de pensar a economia brasileira, oposta à da intelectualidade da época que, ao mesmo tempo em que denunciava a miséria em que vivia (ainda vive) a maior parte da população latino-americana, mantinha seu esquema teórico amarrado à economia de mercado.

Veja, a seguir, a programação do ciclo de debates.

21/09 | Sexta-feira | 14h | Rio de Janeiro (RJ)
Auditório Manoel Maurício do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ
Av. Pasteur, 250 | Campus Praia Vermelha
Com a presença de Francisco de Oliveira, Cibele Rizek, Mauro Iasi, Reinaldo Gonçalves, Rosa Freire d'Aguiar e Tânia Bacelar

25/09 | Terça-feira | 17h30 | São Paulo (SP)
FFLCH-USP
Sala 14 Ciências Sociais
Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 | Cidade Universitária
Com a presença de Francisco de Oliveira, Leda Paulani, Luiz Werneck Vianna e Paulo Arantes

04/10 | Quinta-feira | 17h30 | São Paulo (SP)
FFLCH-USP
Anfiteatro de história
Av. Prof. Lineu Prestes, 338 | Cidade Universitária
Com a presença de Francisco de Oliveira, Marcelo Ridenti, Roberto Schwarz e Paul Singer

Livro Crítica à razão dualista, do sociólogo Francisco de Oliveira, completa 40 anos e continua atual
Debate sobre a obra ocorreu dia 21, no CFCH

Quarenta anos desde sua primeira publicação, o conjunto de ensaios Crítica à razão dualista, do professor Francisco de Oliveira, titular de Sociologia da Universidade de São Paulo, se mantém atual para compreender a economia política brasileira. Em evento promovido pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento para celebrar o aniversário da coletânea, no Rio de Janeiro, professores e pesquisadores de Economia, Sociologia e Serviço Social analisaram a pertinência da leitura da obra até hoje para diferentes campos de saber. Por motivos de saúde, o professor da USP não compareceu ao debate, realizado no auditório do CFCH da UFRJ, campus da Praia Vermelha, no dia 21.

“Na primeira vez que li o conjunto de seis teses brilhantes que compõem o livro, o que me chamou atenção foi seu método. Dez anos depois, quando voltei a ele, novamente, fiquei estonteado com o... método! E relendo ele, quarenta anos depois, ainda fico embevecido (com o método)”, afirmou Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da UFRJ. “Acho que essa é a grande contribuição do ponto de vista da ciência deste livro do Francisco de Oliveira”, explicou o docente. “A combinação de uma clareza e precisão na defesa de teses com aquilo que, na minha perspectiva, vai além da dialética para explicar a complexidade e a funcionalidade que há na relação entre o arcaico e moderno na sociedade brasileira”, completou o docente.

“Quando eu penso em crítica ao economicismo, é deste texto que eu lembro”, afirmou Reinaldo Gonçalves. A solução original encontrada por Francisco de Oliveira para não cair no raciocínio mecânico da economia como explicação única para todas as coisas foi ressaltada por todos debatedores.

As particularidades do capitalismo brasileiro

“Nenhum texto chega a ter a dimensão de relevância que este tem por acaso. Há textos que passam despercebidos quando são feitos, e depois de um tempo são homenageados; há textos que fazem um enorme sucesso quando surgem para depois serem condenados ao total esquecimento; e há textos que, como este, ocupam este papel tão importante”, avaliou Mauro Iasi, professor da Escola de Serviço Social/UFRJ e presidente da Adufrj-SSind.

Iasi destaca que “a dialética não simplesmente acopla ou soma as partes, mas constrói uma totalidade dinâmica” para analisar a particularidade do capitalismo no Brasil, no qual elementos do velho (arcaico) “se imbricam” como o novo (moderno). “Não é à toa que a gente tem que voltar a estudar populismo em suas experiências”, disse o docente. Segundo ele, a retomada do conceito permite outro olhar sobre as novas formas de fazer política, baseadas nas lógicas de “favor”, “clientelismo”, “focalização da questão social” e “lideranças carismáticas sobre partidos”. “A centralidade da luta de classes é algo que não se pode deixar de destacar dentro da análise de a Crítica à razão dualista”, destacou Iasi.

A crítica da crítica

Cibele Rizek (USP), que desenvolveu trabalhos diretamente com Chico de Oliveira, chama atenção para o fôlego e a originalidade analítica da Crítica à razão dualista. Ela cita, por exemplo, o tratamento despendido pelo autor ao tema da regulamentação trabalhista no período Vargas: “Ele (Oliveira) deixou claro que o salário mínimo atendia rigorosamente à subsistência e à reprodução da força de trabalho e à formação de exército de reserva para a urbanização em curso, portanto, à acumulação do capital”.

Tania Bacelar, economista da UFPE e do Centro Celso Furtado, assim como outros integrantes da mesa, fez referência à análise do autor sobre o sistema de poder do país: “A capacidade de explicar o Estado brasileiro, não como ente exógeno da sociedade, mas como expressão das relações de classes; um Estado que é parte da realidade social e lócus do embate de classe”, disse.

Na avaliação de Bacelar, ao debater a complexa relação complementar e não antagônica entre as economias rurais (arcaicas) e urbano/industriais (modernas) no Brasil, Chico de Oliveira deu novo significado à visão sobre o papel das periferias nos estudos da macroeconomia. Além disso, sublinha Bacelar, foi o autor quem “tirou o foco da questão da região e mostrou que o conflito estava na oposição capital e trabalho”.

Elisa Monteiro. elisamonteiro@adufrj.org.br

Os 40 anos do livro A economia brasileira: crítica à razão dualista de Francisco de Oliveira é comentado pelo economista. "Penso que ele transcende o próprio esquema analítico marxista. Se Marx tivesse lido a Crítica da Razão Dualista teria aprendido a escapar de esquemas binários que aparecem em algumas de suas obras".

Em 1972, Francisco de Oliveira, sociólogo, lançava o livro A economia brasileira: crítica à razão dualista.Trata-se de um livro fundamental para a análise da atual realidade brasileira, não somente pela questão do método como também das ideias-chave, afirma Reinaldo Gonçalves, economista, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Segundo ele, “no início do século XXI, o Brasil é a simbiose entre o moderno e o arcaico, é o capitalismo malformado-ornitorrinco marcado por ineficiência sistêmica, que depende cada vez mais do setor primário-exportador e que se sustenta com a hegemonia às avessas”.

O Modelo Liberal Periférico, no Brasil, se caracteriza, segundo o economista, na dimensão econômica, por “fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo prazo”. E continua: “Nas dimensões social, ética, institucional e política desta trajetória observa-se: invertebramento da sociedade; deterioração do ethos; degradação das instituições e sistema político corrupto e clientelista. É o país do desenvolvimento às avessas”.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – O que significa a “razão dualista” para Chico de Oliveira? No que consiste sua crítica a esse tipo de razão?
Reinaldo Gonçalves – A “razão dualista” é o confronto entre o moderno e o arcaico na discussão sobre desenvolvimento no Brasil e em outros países; é o vício metodológico de se reduzir processos, relações e estruturas ao modelo dual-estruturalista, ao esquema binário (zero ou um). A contribuição de Chico de Oliveira é a “crítica da razão dualista” que mostra a simbiose e a organicidade que existe na “unidade de contrários, em que o chamado ‘moderno’ cresce e se alimenta da existência do ‘atrasado’”. O moderno e o atrasado não são rivais distantes e, sim, irmãos xipófagos.

IHU On-Line – Podemos dizer que há uma nova forma de pensar a economia brasileira, com o livro Crítica à razão dualista, de Chico de Oliveira? Por quê?
Reinaldo Gonçalves – A importância do livro está na combinação rara de teses claras e importantes, criatividade, coragem intelectual (enfrentar autores e posições estabelecidos), rigor analítico e método. Por ser uma rara combinação, poucos foram os trabalhos posteriores que envolveram esta “nova forma de pensar”.

IHU On-Line – De que maneira Chico busca cruzar política, economia e sociedade brasileira e seus conflitos em sua obra Crítica à razão dualista?
Reinaldo Gonçalves – Penso que é na questão do método. E aqui está a grande contribuição de Chico de Oliveira ao longo de quatro décadas. Este método implica crítica ao economicismo, recurso à economia política (interação entre a busca de riqueza e poder), o rigor analítico (cartesiano, mesmo) e o exercício da dialética que joga com a unidade de contrários. O eixo estruturante do método são as conexões entre padrões de dominação, acumulação e distribuição em uma sociedade de classes.

IHU On-Line – Qual o principal objetivo dessa obra de Chico de Oliveira? Podemos dizer que ele busca fundar ou refundar uma leitura marxista da história do Brasil moderno? Por quê? Qual a tese central da obra?
Reinaldo Gonçalves – A tese central é a baseada na crítica do modelo dual-estruturalista cepalino que identifica contrastes e distanciamento entre o moderno e o atrasado. Chico demonstra o equívoco deste modelo. Insisto que a grande contribuição é metodológica: é a articulação rigorosa entre padrões de dominação, acumulação e distribuição. Penso que ele transcende o próprio esquema analítico marxista. Se Marx tivesse lido a Crítica da Razão Dualista teria aprendido a escapar de esquemas binários que aparecem em algumas de suas obras: classes sociais (capitalistas vs trabalhadores), causas de crises econômicas (tendência decrescente da taxa de lucro vs problema de realização), padrões de dominação (propriedade dos meios de produção vs não-propriedade) e atuação do Estado (comitê da classe capitalista-opressores vs oprimidos). E, naturalmente, Marx teria aprendido muito sobre capitalismo subdesenvolvido.

IHU On-Line – Qual a análise de Chico de Oliveira no que se refere ao desenvolvimento brasileiro?
Reinaldo Gonçalves – Além da tese principal (simbiose entre atrasado e moderno), nos seis capítulos do livro há outras teses e argumentos importantes. Por exemplo, ele destaca a relação entre padrão de dominação e padrão de acumulação, ou seja, a quem serve o capitalismo brasileiro. Ele trata ainda da tese sobre o “socialismo dos tolos” de esquerda e de direita que associam a maior intervenção estatal com a autonomia do Estado em relação a classes e grupos sociais. Chico destaca ainda os fundamentos da Economia Política Internacional em que os conflitos entre grupos e classes sociais têm predominância em relação às rivalidades interestatais. Chico identifica também traços de ascensão do capital financeiro na disputa pelo excedente econômico no início dos anos 1970. Estes são temas de grande atualidade.

IHU On-Line – De que maneira Chico avalia o moderno capitalismo brasileiro?
Reinaldo Gonçalves – O subdesenvolvimento brasileiro era e é uma “produção” do capitalismo. O “subdesenvolvimento é uma formação capitalista e não simplesmente histórica”. Como mostrou Chico de Oliveira, se, por um lado, é verdade que fatores endógenos sejam determinantes dos padrões de dominação, acumulação e distribuição (como ocorreu na Era desenvolvimentista, 1930-79), também é verdadeiro que o capitalismo brasileiro é subdesenvolvido, subordinado. Não é por outra razão que neste capitalismo o capital estrangeiro tem papel protagônico. O desenvolvimento brasileiro é caudatário. Por exemplo, nos últimos anos a desindustrialização e a reprimarização da economia brasileira refletem exatamente esta situação.

IHU On-Line – De que forma Chico define “O Ornitorrinco”? Em que sentido este conceito ajuda a qualificar a espécie de capitalismo que se gerou no Brasil?
Reinaldo Gonçalves – O capitalismo subdesenvolvido da Era desenvolvimentista gerou, em fase posterior do seu ciclo de vida, um capitalismo “malformado, a meio caminho”. É o que Luiz Filgueiras chama de Modelo Liberal Periférico. Este modelo caracteriza-se por: “liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro. O modelo é liberal porque é estruturado a partir da liberalização das relações econômicas internacionais nas esferas comercial, produtiva, tecnológica e monetário-financeira; da implementação de reformas no âmbito do Estado (em especial na área da previdência social) e da privatização de empresas estatais, que implicam a reconfiguração da intervenção estatal na economia e na sociedade; e de um processo de desregulação do mercado de trabalho, que reforça a exploração da força de trabalho. O modelo é periférico porque é uma forma específica de realização da doutrina neoliberal e da sua política econômica em um país que ocupa posição subalterna no sistema econômico internacional, ou seja, um país que não tem influência na arena internacional, ao mesmo tempo em que se caracteriza por significativa vulnerabilidade externa estrutural nas suas relações econômicas internacionais. E, por fim, o modelo tem o capital financeiro e a lógica financeira como dominantes em sua dinâmica macroeconômica”. Com o Modelo Liberal Periférico, os países geram o capitalismo malformado-ornitorrinco que tem os vícios e defeitos do capitalismo liberal e os defeitos e vícios das estruturas econômicas, sociais, políticas e institucionais da periferia. O capitalismo brasileiro – ornitorrinco – gera o Brasil invertebrado!

IHU On-Line – No que consiste a nova classe social brasileira, para Chico?
Reinaldo Gonçalves – Outra importante contribuição de Chico de Oliveira é a ideia de hegemonia às avessas, que é fundamental para se compreender o Brasil invertebrado. Nos últimos anos, “parece que os dominados dominam, pois fornecem a ‘direção moral’ e, fisicamente até, estão à testa de organizações do Estado, direta ou indiretamente, e das grandes empresas estatais. Parece que eles são os próprios capitalistas, pois os grandes fundos de pensão das estatais são o coração do novo sistema financeiro brasileiro, e financiam pesadamente a dívida interna pública. Parece que os dominados comandam a política, pois dispõem de poderosas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado”. Nos governos Lula e Dilma, “enquanto as classes dominadas tomam a ‘direção moral’ da sociedade, a dominação burguesa se faz mais descarada”.

IHU On-Line – Em que medida as críticas de Chico de Oliveira ao desenvolvimentismo nos anos 1930-72 podem ser estendidas ao novo desenvolvimentismo no século XXI? Reinaldo Gonçalves – Chico alertou sobre o desvio criado pelo pensamento desenvolvimentista: “a teoria do subdesenvolvimento sentou as bases do ‘desenvolvimentismo ’ que desviou a atenção teórica e a ação política do problema da luta de classes, justamente no período em que, com a transformação da economia de base agrária para industrial-urbana, as condições objetivas daquela se agravaram”. Nos últimos anos, o novo desenvolvimentismo está fazendo a mesma manobra desviacionista ao focar nos problemas macroeconômicos de curto prazo e negligenciar questões importantes para o desenvolvimento: mudanças na estrutura de propriedade; estrutura tributária e distribuição de riqueza; vulnerabilidade externa estrutural nas esferas comercial, produtiva e tecnológica; influência de setores dominantes (agronegócio, mineração e bancos); e viés no deslocamento da fronteira de produção na direção do setor primário. O novo desenvolvimentismo desconhece o conteúdo de classes e os interesses dos setores dominantes (bancos, agronegócio, empreiteiras e mineradoras) que configuram os padrões de dominação, acumulação e distribuição no Brasil no século XXI.

IHU On-Line – As contribuições de Chico de Oliveira são importantes para a análise da atual realidade brasileira?
Reinaldo Gonçalves – Elas são fundamentais, não somente pela questão do método como das ideias-chave. No início do século XXI, o Brasil é a simbiose entre o moderno e o arcaico, é o capitalismo malformado-ornitorrinco marcado por ineficiência sistêmica, que depende cada vez mais do setor primário-exportador e que se sustenta com a hegemonia às avessas. O Modelo Liberal Periférico no Brasil se caracteriza, na dimensão econômica, por: fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo prazo. Nas dimensões social, ética, institucional e política desta trajetória observa-se: invertebramento da sociedade; deterioração do ethos; degradação das instituições e sistema político corrupto e clientelista. É o país do desenvolvimento às avessas.

Reinaldo Gonçalves é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Obteve o título de mestre em Economia, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ, e de doutor em Letters and Social Sciences pela University of Reading, na Inglaterra. Atualmente leciona na UFRJ. É autor de Economia internacional. Teoria e experiência brasileira (Rio de Janeiro: Elsevier, 2004) e Economia política internacional. Fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil (Rio de Janeiro: Elsevier, 2005).

Ficha de leitura.

OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. Petrópolis: Cebrap/Vozes, 1972. Nova edição: São Paulo: Editora Boitempo, 2003

Série de debates celebra 40 anos da obra que propôs uma nova forma de pensar a economia brasileira, oposta à da intelectualidade da época. As referências do sociólogo estavam no marxismo e nas teses da Cepal – as quais, para ele, fazem pouco sentido nos dias de hoje. “O Brasil é, ao mesmo tempo, centro e periferia. E, mesmo assim, é uma periferia nova”, afirma.

São Paulo – Os 40 anos do ensaio "A economia brasileira: crítica à razão dualista", do sociólogo da USP Francisco de Oliveira, vêm sendo celebrados com debates em diversas universidades. Em um desses encontros, na própria USP, foi possível ouvir a avaliação de Oliveira sobre esse clássico das ciências humanas do Brasil lançado em 1972 e a pertinência de sua abordagem nos dias atuais.

No ensaio, hoje republicado em livro pela editora Boitempo, Oliveira propôs uma nova forma de pensar a economia brasileira, oposta à da intelectualidade da época. Para ele, os intelectuais de então mantinham esquemas teóricos da economia de mercado ao analisar a pobreza nos países periféricos. Essa dualidade levava a visões reformistas que reduziam a luta de classes à demanda.

As referências do sociólogo estavam no marxismo e nas teses da Cepal – as quais, para ele, fazem pouco sentido nos dias de hoje. “A teoria cepalina, que orientou a política econômica de quase todos os países da América Latina, perdeu os pés, já que a teoria centro-periferia está completamente reestruturada”, disse ele, no debate realizado dia 25 de setembro.

Oliveira lembrou que a globalização traz novos desafios à compreensão teórica do Brasil, já que muda “os termos da relação centro-periferia”. “O Brasil é, ao mesmo tempo, centro e periferia. E, mesmo assim, é uma periferia nova”, afirmou.

Em 2003, ele publicaria Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco (Boitempo). Além do relançamento do texto clássico, o novo ensaio (O ornitorrinco) usava a imagem desse animal meio mamífero, meio ave para explicar o capitalismo de um Brasil que não se enquadrava nos modelos teóricos formais existentes.

Próximo debate sobre os 40 anos de "A economia brasileira: crítica à razão dualista"
04/10 | Quinta-feira | 17h30 | São Paulo (SP)
FFLCH-USP
Anfiteatro de história
Av. Prof. Lineu Prestes, 338 | Cidade Universitária
Com a presença de Francisco de Oliveira, Marcelo Ridenti, Roberto Schwarz e Paul Singer

*Com informações de Ana Paula Salviatti